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263 resultados para "REPASSE A ASSOCIAÇÃO DE"

Inexigibilidade01/04/2026

Repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, provenientes de emendas parlamentares individuais destinadas à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indianópolis - APAE, justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência no município de Indianópolis/PR.

SALA DO SECRETARIO GERAL · Indianópolis/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Repasse de recursos financeiros, oriundos da Emenda Parlamentar n° 202540890006 do Senador Oriovisto Guimarães pela Ação incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Grupo de Natureza de Despesa GND (custeio), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Incremento temporário para o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e sua Família” para Aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física, e pessoa jurídica, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Icaraíma/PR, nos termos da Lei municipal nº 459/2009, bem como na Resolução Municipal nº 013/2025

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade07/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ESPAÇO ACOLHER", VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ONDE TODOS OS EVENTOS DA INSTITUIÇÃO SERÃO REALIZADOS COM A DEVIDA SEGURANÇA E ACOLHIMENTO.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 380 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Repasse de recursos financeiros, oriundos da Emenda Parlamentar n° 20380002 do Deputado Federal Luiz Nishimori pela Ação incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial: Grupo de Natureza de Despesa GND (custeio), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Incremento temporário para o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e sua Família” para aquisição de materiais de custeio e outros serviços de terceiros/pessoa física e serviços de terceiros/pessoa jurídica, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Icaraíma/PR, nos termos da Lei municipal nº 459/2009, bem como na Resolução Municipal nº 006/2025

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Celebração de parceria de colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CORUMBATAÍ DO SUL – APROCOR, inscrita no CNPJ sob o nº 95.640.017/0001-10, com sede na Rua Guarani, nº 120, centro, cep.: 86.970-00, Corumbataí do Sul – Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 930/2021, para o repasse de recursos financeiro para cobertura das despesas com a implementação de ações pertinentes a realização do Rodeio em comemoração ao 39º aniversário do Município de Corumbataí do Sul – Pr, 19ª Festa do Maracujá e 20ª Festa do Cabrito Apressado, nos dias 22, 23 e 24 de Maio de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 400 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Dispensa16/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CIS-AMOSC, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DESPESA COM INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS E CORRELATOS – FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA – AMOSC EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, O QUAL O MUNICÍPIO IRÁ FAZER PARTE NO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 1,2 mi