Dispensa17/03/2026A aquisição dos materiais de expediente é necessária para garantir o regular funcionamento das atividades administrativas e legislativas, tais como elaboração de projetos de lei, ofícios, atas, requerimentos, processos administrativos, arquivamento de documentos e atendimento ao público. Os itens são de uso contínuo e indispensáveis ao desenvolvimento das rotinas internas desta Casa Legislativa.CAMARA MUN. DE CACHOEIRA DE MINAS-MG · Cachoeira de Minas/MGR$ 798
Credenciamento27/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com o fornecimento de alimentos variados e seguros, conforme requerimento do Departamento de Educação.Unidade Única · Antônio Dias/MGR$ 120 mil
Dispensa09/06/2026aquisição de 05 (cinco) grades aradoras de arrasto, com 10 discos de 26 polegadas, mancal a óleo, com regulagem de abertura mecânica, com pneus para transporte; potência requerida de 41 a 65 Cv, destinados aos territórios: Cocais, Entre Rios, Guaribas e Chapada Vale do Rio Itaim, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 113 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para construção, edificações, equipamentos pneumáticos, equipamentos para manutenção e limpeza de vias públicas e carrinhos para cortar grama e marcação de campos de futebol conforme requerimento do Departamento Municipal de Obras, Saneamento, Viação, Serviços Urbanos e Transporte e Departamento de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.Unidade Única · Antônio Dias/MGR$ 397 mil
Dispensa30/06/2026contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas (ida e volta), compreendendo os serviços de emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in para agente político da Câmara Municipal de Rio Azul, requerida pela Vereador Renato Antonio Semann.GABINETE DO PRESIDENTE · Rio Azul/PRR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas (ida e volta), compreendendo os serviços de emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in para agente político da Câmara Municipal de Rio Azul, requerida pela Vereadora Jussara Martins.GABINETE DO PRESIDENTE · Rio Azul/PRR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026contratação de empresa para aquisição de passagens aéreas (ida e volta), compreendendo os serviços de emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in para agente político da Câmara Municipal de Rio Azul, requerida pela Vereadora Jussara MartinsGABINETE DO PRESIDENTE · Rio Azul/PRR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoTrata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoRegistro de Preços, pelo período de 1 um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual Aquisição de Dermocosméticos Sabonetes, destinados a dar continuidade ao cumprimento de ordens judiciais dos pacientes atualmente cadastrados e também possibilitar o atendimento imediato de novos pacientes, bem como realizar adequação de quantidade requerida pelos pacientesSESA - Secretaria de Estado da Saúde · Curitiba/PRR$ 68 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerradoRegistro de Preços, pelo período de 1 um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual Aquisição de Curativos 3, destinados a dar continuidade ao cumprimento de ordens judiciais dos pacientes atualmente cadastrados e também possibilitar o atendimento imediato de novos pacientes, bem como realizar adequação de quantidade requerida pelos pacientesSESA - Secretaria de Estado da Saúde · Curitiba/PRR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerradoRegistro de Preços, pelo período de 1 um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual Aquisição de Dermocosméticos Hidratantes, destinados a dar continuidade ao cumprimento de ordens judiciais dos pacientes atualmente cadastrados e também possibilitar o atendimento imediato de novos pacientes, bem como realizar adequação de quantidade requerida pelos pacientesSESA - Secretaria de Estado da Saúde · Curitiba/PRR$ 323 mil
Dispensa26/03/2026SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Aquisição de Bomba Centrífuga destinada ao recalque de água tratada entre a sede de distribuição do SAE e o Jardim Itália, contendo como requisitos operacionais: bombeamento de água tratada, para abastecimento público; vazão requerida de 96,8m/h; altura manométrica estimada de 50,0mca; eficiência estimada em 60%; rotação de 1.750rpm.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil