Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoTrata-se de Requisição de Compras com objetivo de aquisição de 1 veículo de passeio (transporte de equipe - capacidade 7 pessoas) e 1 Veículo de Transporte Sanitário com capacidade mínima para 16 pessoas ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante)Tal procedimento se dará por meio de processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 550.651,75 Veículo de 7 lugares R$ 149.830,00 Emenda Parlamentar: R$ 92.581,00 Código contábil: 14.331 Conta bancária: 574691707-5 - Aporte Municipal: R$ 57.249,00, Código contábil: 3671, Conta bancária: 6891-8 - Veículo de 16 lugares R$ 400.821,75 Emenda Parlamentar: Código contábil: 14.332 Conta bancária: 574707799-2, Aporte Municipal: R$ 15.098,75, Código contábil: 3671 Conta bancária: 6891-8Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 551 mil
Dispensa28/04/2026VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026REQUISIÇÃO DE COMPRAS REFERENTE A DESPESA DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE REFERENCIAL CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES.Secretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa27/04/2026Aquisição de software para edição de vídeos, conforme solicitação da Assessoria de Comunicação - Requisição de Compras nº 7/2026.CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 389
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01576/26 requisiçao de compra de peças de caminhao placa brz 3443 ph 102 divisao de agricultura Lei 14.133/21, Art. 75, § 7 - E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 210
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerradoO objeto do presente pregão tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DO MICROCHIP E PROCEDIMENTOS CORRELACIONADOS DESTINADO A ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs), PROTETORES INDEPENDENTES, LARES TEMPORÁRIOS E CASOS DE ACÚMULO DE ANIMAIS VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC. DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS 83/2026.DIVISÃO DE AGRICULTURA · Corupá/SCR$ 105 mil
Dispensa09/04/2026REQUISIÇÂO DE COMPRA URGENTE DE APARELHOS DE AR CONDICINADO PARA SALA DE PROVAS DA CIRETRAN/DRP DE ITUPORANGA.Convênio Polícia Civil · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026encerradoTrata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade31/03/2026para pagamento de taxa de inscrição para a participação de servidora em curso Masterclass, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Requisição ao Compras - assinado pela Secretária da pasta.Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026REQUISIÇÃO DE COMPRAS PARA AQUISIÇÃO DE PASSES/VALES -TRANSPORTE DESTINAOS AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.Secretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 701 mil
Dispensa26/03/2026OBJETO: constitui objeto, a aquisição de ovos de páscoa que serão distribuídos para os alunos da Escola Municipal “Professora Eunice Elbides de Carvalho Monteiro”, Creche Municipal “São José” e Projeto “Crescer e Aprender”, em comemoração à Pascoa de 2026, de natureza COMUM, de acordo com a Requisição de Compras Simples-RCS e seus anexos.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade26/03/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA CONSERTO DA ESCAVADEIRA HIDRAULICA PC 130, CHASSI KMTPC202LFBB10295, PERTENCENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ, DEVIDO AO SINISTRO REGISTRADO EM 02/02/2026, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 73/2026.DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 15 mil