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274 resultados para "Referente a servico 01"

Dispensa28/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, com duração exata de 01 (um) mês, sem prorrogação automática, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa28/01/2026

Referente prestação de serviço de backup em nuvem visando garantir a segurança, integridade e redundância das informações municipais, assegurando a continuidade dos serviços públicos mesmo diante de eventuais falhas de hardware, incidentes operacionais ou ataques cibernéticos, como ransomware. O armazenamento em nuvem proporciona maior confiabilidade, recuperação rápida de dados, escalabilidade e conformidade com boas práticas de gestão e proteção da informação, durante o período de JANEIRO a DEZEMBRO de 2026. Centro de Custo 008/2026. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Setor de Aquicultura e Meio Ambiente · Caibi/SCR$ 500
Dispensa30/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 METROS DE CORDA SEMI ESTÁTICA 11 MM, 02 SACOLAS PARA CORDAS, 01 DESCENSOR AUTOBLOCANTE COM FUNÇÃO ANTI-PÂNICO E AUTO-LOCK PARA CORDAS DE 10 A 11,5 MM, 02 TRAVA-QUEDAS, 02 TALABARTES DE POSICIONAMENTO, 02 ASCENSORES PEITORAIS (DIREITO), 04 MOSQUETÕES OVAL 25 KN E 02 METROS DE CORDELETE 7 MM, DESTINADOS ÀS OPERAÇÕES DE SALVAMENTO EM ALTURA E RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PALMITOS/SC.

Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 13 mil
Dispensa12/02/2026

Referente à aquisição de 01 (uma) bomba centrífuga multiplicada, destinada à substituição do equipamento anteriormente instalado, o qual apresentou falha mecânica irreparável, caracterizada pela ruptura do rotor/impulsor da bomba, dano este que comprometeu estruturalmente o conjunto e inviabilizou sua recuperação por meio de manutenção corretiva ou substituição parcial de componentes; o referido equipamento será aplicado no caminhão-pipa, placa RHP-4G16, com a finalidade de garantir a continuidade, a segurança e a eficiência das operações de abastecimento e demais serviços públicos executados pelo veículo, em conformidade com a Meta 131 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 PISTOLA MANUAL LONGA PARA PINTURA VIÁRIA - CORPO DA PISTOLA FABRICADA EM PLÁSTICO DE ENGENHARIA E TUBULAÇÃO EM INOX DUPLO ESTÁGIO UM PARA AR E UM PARA TINTA, COM BICO PARA PINTURA EM RCC E TUNGSTÊNIO TEMPERADO PARA ALTA RESISTÊNCIA À ABRASÃO. CABO LONGO 60 CM DE COMPRIMENTO PARA O OPERADOR TRABALHAR EM PÉ AUMENTANDO O RENDIMENTO E NÃO PREJUDICANDO A COLUNA DORSAL, PESO MÁXIMO DE 1.200 GRAMAS, (MECANISMO PATENTEADO), JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO, AFIM DE AGILIZAR OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS DO MUNICÍPIO, ALÉM DE REDUZIR O DESPERDÍCIO DE TINTA E AUMENTAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026

Referente à aquisição de 02 (dois) pulverizadores elétricos com capacidade de 20 litros, destinados à manutenção de áreas públicas do Município, sendo 01 (um) equipamento para a aplicação de herbicidas no controle de ervas daninhas em passeios públicos, calçadas, praças e demais logradouros que demandam esse tipo de manejo, e 01 (um) equipamento para a rega dos vasos tipo cuia com petúnias instalados ao longo da Avenida Dr. Oscar Geyer, visando à preservação paisagística, à adequada manutenção dos espaços públicos e à eficiência dos serviços executados. Conforme meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 142/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 800
Dispensa12/01/2026

Referente ao Convenio de cooperacao mutua entre os participes com o desenvolvimento de acoes e servicos especialmente para custear despesas do abrigo de criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social do Municipio de Ubiretama RS ao valor mensal de R 2.085 78 bem como o valor de R 1.099 21 por crianca ou adolescente internado no lar. Ubiretama possui no momento tres municipes internados dessa forma o valor mensal e de R 5.383 41. Conforme o 3 Termo Aditivo ao Convenio 01 2021 formalizado em 10 de janeiro de 2025 em anexo e autorizado pela Lei Municipal n 2.588 2021. Competencia 01 01 2026 a 24 01 2026.MEDIANTE PA 069 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026

Referente a execução, fornecimento e instalação de adesivos autocolantes para identificação de porta da Prefeitura, conforme layout e especificações constantes em projeto. Adesivo Externo: 01 unidade de adesivo com dimensões de 18 x 92 cm, contendo as seguintes inscrições: • “EMPURRE” – Fonte Arial, tamanho 90; • “PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA” – Fonte Arial, tamanho 80; • “CONTROLE INTERNO” – Fonte Arial, tamanho 55; Adesivo Externo: 01 unidade de adesivo com dimensões de 18 x 92 cm, contendo as seguintes inscrições: • “EMPURRE” – Fonte Arial, tamanho 90; • “PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA” – Fonte Arial, tamanho 80; O serviço compreende fornecimento do material, recorte eletrônico, preparo da superfície e aplicação, garantindo perfeito alinhamento, acabamento e aderência. Conforme meta 131 da LDO. Centro de custos 254/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 240
Dispensa03/06/2026

Referente Prestação de Serviço especializado em cibersegurança, gestão de e-mail institucional e firewall devido a necessidade de manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações públicas, garantindo o controle adequado do uso da internet pelos usuários e protegendo a rede contra ameaças cibernéticas. Trata-se de ferramenta essencial para a continuidade e eficiência das atividades administrativas, suporte às operações dos setores municipais, prevenção de incidentes de segurança e cumprimento das normativas vigentes de proteção de dados, durante o período de JULHO a DEZEMBRO de 2026. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DO AR-CONDICIONADO, 01 FILTRO DE AR DO MOTOR, 01 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR E 04 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 5W30, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK-9B71, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 92.053 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA, CONFORME AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, PREVENINDO FALHAS MECÂNICAS, PRESERVANDO SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 340
Dispensa28/01/2026

Referente Prestação de Serviço especializado em cibersegurança, gestão de e-mail institucional e firewall devido a necessidade de manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações públicas, garantindo o controle adequado do uso da internet pelos usuários e protegendo a rede contra ameaças cibernéticas. Trata-se de ferramenta essencial para a continuidade e eficiência das atividades administrativas, suporte às operações dos setores municipais, prevenção de incidentes de segurança e cumprimento das normativas vigentes de proteção de dados, durante o período de JANEIRO a JUNHO de 2026. Centro de Custo 003/2026. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Referente a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com o objetivo de atender às diversas necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna. Os serviços a serem prestados incluem a contratação de recepcionista, motorista com habilitação categoria "D" em regime de 44 horas semanais, auxiliar de limpeza predial em regime de 44 horas semanais, além de motorista com habilitação categoria "D" em regime de escala 12x36 e auxiliar de limpeza predial em regime de escala 12x36, para a execução de atividades relacionadas à limpeza, conservação, segurança e outras funções correlatas. Conforme meta da LDO 01, 05, 12, 15, 20 e 39.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1,3 mi
Dispensa14/08/2026

Aquisição de 01 (um) sistema de projeção completo, composto por tela de projeção elétrica tensionada e projetor Epson PowerLite E24, incluindo suporte para projetor de teto, cabo HDMI de 10 metros, tomada de sobrepor, 30 metros de cabo flexível e instalação completa, destinados ao Centro de Eventos e Cultura Vereador Valcino Lodi, do Município de São Domingos/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento deverá contemplar todos os equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e serviços necessários para a instalação, montagem, conexão, configuração e pleno funcionamento do sistema de projeção, não sendo admitida a cobrança de valores adicionais referentes aos componentes necessários à sua instalação e funcionamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Despesas referente a contratação de empresa para serviço de fornecimento de água potável e recolhimento de lixo (resíduos sólidos), para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares, sendo um Conselho Tutelar Sul localizado na Rua K, nº 5885 – Bairro BNH, e outro Conselho Tutelar Norte localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, 6672–Bairro Parque São Paulo, e do Centro de Atendimento da Assistência Social à Pessoa com Deficiência – CAASPD, localizado no CJ BNH, lote 02 – Quadra94, Casa dos Conselhos, localizado na Av. Pres. Nasser, Nº 470, bairro Jardim América e Roda moinho localizado na Rua 811 (Arlindo Jose de Souza), nº 1972ST 08ª lote 01, identificação sob o nº 1712. Por um período de 12 (doze) meses.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/202621 dias

Contratação de 1 (uma) empresa para prestação de serviços de comunicação institucional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  BNDES, BNDES Participações S.A.  BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial  FINAME e Fundo Amazônia, Fundo Rio Doce e demais fundos sob a gestão do BNDES, doravante denominados em conjunto como BNDES, referentes a: (a) prospecção, apoio ao planejamento, desenvolvimento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; e (b) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

BNDES 01 · Rio de Janeiro/RJR$ 15,6 mi
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Dispensa13/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS; QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL: DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, COMPREENDENDO 01 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS E 01 TRITURADOR DE GALHOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 1324/2022 ALTAIR SILVA, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA: INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS PELO CONTATO DE WHATSAPP (49) 99154-5377 OU PELO E-MAIL: COMPRAS@JABORA.SC.GOV.BR/LICITACOES@JABORA.SC.GOV.BR, HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 13H00MIN ÀS 17H00MIN.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Dispensa05/05/2026

Referente a mão de obra mecânica para revisão preventiva de 80.000 Km do veículo da Frota Municipal FORD RANGER, placas TAO-1H40, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (60 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Meta 01. Centro de Custo 104/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 600
Dispensa05/05/2026

Referente a aquisição de peças destinadas a revisão preventiva de 80.000 Km do veículo da Frota Municipal FORD RANGER, placas TAO-1H40, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (60 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Meta 01. Centro de Custo 104/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026

Referente a aquisição de óleo do motor destinado a revisão preventiva de 80.000 Km do veículo da Frota Municipal FORD RANGER, placas TAO-1H40, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (60 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Meta 01. Centro de Custo 104/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026

Aquisição de cadeiras de escritório ergonômicas, Referente a Emenda Impositiva N° 03/2025 - Item 01, da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos e da Emenda Impositiva N° 09/2025 - Item 01, do Vereador Carlos Ednilson Geraldo Da Silva com recursos provenientes de Emenda Impositiva, As cadeiras deverão possuir regulagem de altura, encosto ergonômico, apoio para os braços (quando aplicável), base giratória com rodízios e demais especificações em conformidade com as normas aplicáveis. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores, por meio da substituição ou disponibilização de cadeiras ergonômicas adequadas às atividades desempenhadas. A aquisição contribuirá para a melhoria da ergonomia dos postos de trabalho, promovendo maior conforto, segurança e bem-estar durante a jornada de trabalho, além de favorecer a produtividade e a qualidade dos serviços prestados. A utilização dos recursos oriundos de Emenda Impositiva permitirá atender à necessidade de modernização do mobiliário, em conformidade com o planejamento da Administração Pública. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FICHA 282 FONTE - 102

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE À VEICULAÇÃO DE 01 (UM) OUTDOOR NO FORMATO 9X3M, COM PRODUÇÃO DE 01 (UM) CARTAZ, INSTALADO NO MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC, RUA AUGUSTO HASSE, AO LADO DA CLÍNICA VETERINÁRIA OLHAR ANIMAL, SENTIDO TIMBÓ PARA PARABENIZAR O TIMBÓ FUTSAL PELA CONQUISTA DO TORNEIO DE VERÃO DE 2026, NO PERÍODO DE 09/02/2026 A 22/02/2026 A VEICULAÇÃO OCORREU EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO O PERÍODO ESPECÍFICO DA CAMPANHA INSTITUCIONAL, O QUAL DEMANDAVA DIVULGAÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR SUA EFETIVIDADE DENTRO DO PRAZO PLANEJADO. RESSALTA-SE QUE A DEMANDA FOI AUTORIZADA EM CONTEXTO DE AJUSTES INTERNOS E TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA RESPONSÁVEL, O QUE OCASIONOU FALHA NO FLUXO REGULAR PARA EMISSÃO PRÉVIA DO EMPENHO, NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA CONCLUSÃO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS ANTES DO INÍCIO DA VEICULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE O SERVIÇO FOI DEVIDAMENTE EXECUTADO, INCLUINDO A PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DE 1 (UM) OUTDOOR NO FORMATO 9X3M, CONFORME CONTRATADO, ATENDENDO À FINALIDADE PÚBLICA PRETENDIDA.

Imprensa, Comunicacao e Relacoes Publicas · Timbó/SCR$ 1 mil
Credenciamento17/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, em cumprimento a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 610 de 01 de novembro de 2016, e pelos demais normativos aplicáveis, para a celebração de parceria com o Município de Francisco Beltrão/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para execução de projeto voltado a integração ao mundo do trabalho, âmbito do Programa ACESSUAS Trabalho, destinado à inserção de até 150 adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, atendidos e encaminhados pela Política Municipal de Assistência Social. Os adolescentes indicados para inserção no mundo do trabalho serão, obrigatoriamente, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e pelos Serviços de Acolhimento Institucional e/ou Familiar. Sobre os encaminhamentos, dos adolescentes serão direcionados aos Centros de Convivência Adelíria Meurer, CEJU e Sensibilizar, para ao Programa Acessuas Trabalho. Posteriormente, serão inseridos nas ações de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho. Terão prioridade no atendimento os adolescentes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aqueles em acolhimento institucional, em cumprimento de medidas socioeducativas, em situação de trabalho infantil, bem como os adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), entre outros públicos definidos pela Resolução CNAS nº 01/2013. A execução e a metodologia do programa deverão ocorrer exclusivamente na modalidade presencial, seguindo integralmente os atos normativos aplicáveis à Aprendizagem Profissional e às políticas de proteção à criança e ao adolescente, incluindo a Lei Federal n° 8.742/1993 (LOAS), Lei Federal n° 8.069/1990 (ECA), Lei Federal n° 10.097/2000 (CLT – Aprendizagem), Decreto Federal n° 9.579/2018, Portaria TEM n° 723/2012, Resolução CNAS n° 33/2011, Resolução CNAS n° 109/2009, Nota Técnica n° 02/2017/DRSP/SNAS/MDS, além de outras regulamentações legais referentes à Aprendizagem Profissional para Adolescentes

Departamento de Assistencia Social · Francisco Beltrão/PRR$ 60 mil