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305 resultados para "SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO E"

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AOS OBJETIVOS PREVISTOS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS – 75/2025 E 84/2025, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS. SOB SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS-GO - FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA:

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – RP2, MODALIDADE INVESTIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO MOBSUAS E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 848 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Dispensa25/06/2026

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PERIFERICOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇAO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇAO CIVIL, COMPREEENDENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS, CAMERA DIGITAIS, EQUIPAMENTOS DE CAPTURA BIOMETRICA,NOBREAKS E DEMAIS ITENS NECESSARIOS A PLENA OPERACIONALIZAÇAO DAS ATIVIDADES DE IDENTIFICAÇÃO E EMISSAO DE DOCUMENTOS CIVIS A POPULAÇAO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO · Santa Rita do Itueto/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa especializada em planejamento, organização, coordenação, execução e apoio técnico-operacional de eventos esportivos, para realização de Campeonato Municipal de Futebol de Salão - Edição 2026, no município de Ataléia - MG, compreendendo a prestação integrada dos serviços necessários à adequada estruturação, condução e acompanhamento da competição, com previsão de realização de 32 (trinta e dois) jogos.

DIVISAO DE ESPORTE E LAZER · Ataléia/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES INCLUINDO EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES OFTALMOLOGICOS DE APOIO DIAGNOSTICO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Destinados a estruturacao e qualificacao dos servicos de saude do Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo CISVALE conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. A presente contratacao visa atender ao Convenio do Regime Simplificado registrado na plataforma Transferegov.br sob o n 988229 2025 celebrado com o Ministerio da Saude. A contratacao esta vinculada ao Processo Administrativo n 25000.211630 2025 03 e a Proposta n 065600 2025 tendo como finalidade a ampliacao da capacidade de atendimento e a melhoria da qualidade dos servicos de saude prestados a populacao dos municipios consorciados ao CISVALE conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 115 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), visando à implementação, gestão, monitoramento e atualização contínua dos programas legais e das medidas de prevenção de riscos ocupacionais, em conformidade com a legislação trabalhista vigente, com destaque para a NR-1 e demais Normas Regulamentadoras aplicáveis. Os serviços deverão contemplar a estruturação e execução do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), bem como a elaboração, implantação e acompanhamento dos principais programas e documentos obrigatórios de SST.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AM · Manaus/AMR$ 10 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de estudos técnicos, econômicos e jurídicos visando à modelagem e estruturação da concessão dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Serrana – SP, incluindo assessoramento na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, minuta de edital, minuta de contrato e anexos técnicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – PATOLOGIA CLÍNICA, PARA ATENDIMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, UNIDADE DE APOIO DIAGNÓSTICO INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE ASSISTENCIAL, À MELHORIA DA QUALIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS E AO SUPORTE ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA EM SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E VALORES APROVADOS NA PROPOSTA Nº 11422633000125004, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, OPERACIONALIZADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS.

Secretaria Municipal de Saúde · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 152 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO E CIENTISTA SOCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS, NORMATIVOS E PARTICIPATIVOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 42 mil
Dispensa15/05/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, estruturação e/ou revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO/MT, abrangendo cargos efetivos admitidos via concurso público e cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, observando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as especificidades das autarquias federais de fiscalização profissional.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 12 mil