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265 resultados para "SERVIÇO DE RECURSO DE"

Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Ibicaré/SC, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS Sub-50), conforme Proposta nº 40964/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à execução das obras, com recursos do Ministério das Cidades e contrapartida do Município, conforme projetos técnicos de engenharia.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 3,6 mi
Inexigibilidade30/07/2026

Consultoria Especializada em Captação de Recursos para Inovação - Base industrial de Defesa é um serviço prático e estratégico que apoia lideranças a compreenderem como transformar oportunidades para o Setor de Defesa em projetos efetivamente financiados. O serviço combina a análise técnica de instrumentos de fomento à inovação com um diagnóstico de oportunidades focado na realidade da empresa, evoluindo para a construção orientada de um canvas de captação de recursos .

IMBEL-INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação (licenciamento de uso) de solução tecnológica integrada de Folha de Pagamento, Gestão de Pessoal (Recursos Humanos) e Portal do Servidor, em plataforma 100% web (nuvem/SaaS), incluindo os serviços de migração do banco de dados legado, implantação, parametrização, treinamento de servidores, suporte técnico contínuo e atualizações legais (especialmente eSocial e e-TCE), para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Dispensa14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COMPREENDENDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, SUPORTE OPERACIONAL, PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA, APOIO À GERAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DO ESOCIAL E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 48 mil