Dispensa18/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
349 resultados para "SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES SOBRE"
Inexigibilidade20/03/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para gestão do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), com rotinas para atendimento da Instrução Normativa RFB 1640/2016, gerenciamento de postagens de intimações e notificações de lançamento e a realização do levantamento técnico do VTN para atendimento da Instrução Normativa RFB 1877/2019 e fornecimento de software de apoio e operacionalização com informações geográficas (SIG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA · Costa Rica/MSR$ 17 mil
Dispensa29/07/2026
aquisição justifica-se pela necessidade de padronização e identificação visual dos servidorespúblicos que atuarão na linha de frente do evento. A identificação é essencial para: Segurança: Facilitar o reconhecimentodosorganizadores pelo público geral e pelas forças de segurança./ Organização: Permitir que os cidadãos identifiquemprontamenteaquem recorrer para informações e suporte durante as festividades. / Logística: Otimizar o fluxo de trabalho da equipe daSecretariadeGoverno em ambiente de grande aglomeração. A contratação fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que dipõe sobre a dispensa de licitação para compras de baixo valor, observandoolimite atualizado para bens e serviços comuns PA 4738
Leme · Leme/SPR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO COM 249,94 METROS DE COMPRIMENTO TOTAL, SOBRE O RIO ARARANGUÁ, LIGANDO A LOCALIDADE DE HERCÍLIO LUZ E O ACESSO PARA O MORRO DOS CONVENTOS, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC - CONVÊNIO N. 2025TR002010 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SIE - ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E DEMAIS ANEXOS.
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS URBANISTICOS · Araranguá/SCR$ 25,0 mi
Inexigibilidade24/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 25 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026
A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Dispensa11/03/2026
SERVIÇOS
C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026
CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA ARTISTICA E CURATORIAL AS EXPOSICOES TEMPORARIAS A SEREM REALIZADAS NO CENTRO HISTORICO CULTURAL DIVANIR VITORIO CONTESINI COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO TECNICO E CURATORIAL DOS PROPONENTES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL PUBLICO A ORIENTACAO CONCEITRUAL E EXPORGRAFICA DAS EXPOSICOES A REALIZACAO DE DE PALESTRA COLETIVA DE CARATER FORMATIVO E ORIENTATIVO COM TODAS OS ARTISTAS CONTEMPLADOS NO EDITAL ABORDANDO DE MANEIRA MACRO AS INFORMACOES PERTINENTES E AS ORIENTACOES GERAIS SOBRE COMO REALIZAR UMA EXPOSICAO CULTURAL BEM COMO A OPERACIONALIZACAO DO REPASSE DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS EXPOSITORES CONTEMPLADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa15/05/2026
Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa16/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Prestação de serviço de instalação, operacionalização, manutenção de equipamentos, armazenamento e transmissão de dados de passagem de veículos por cruzamento semaforizado, com Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), integrado, em tempo real, ao sistema de monitoramento e segurança pública do município, sendo utilizados equipamentos para captura automática de eventos de infração de trânsito de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestre, com sistema de captura e armazenamento de uma sequência de imagens, associadas a uma ou mais informações de trânsito, contendo dispositivos que são responsáveis pela geração de um vídeo, com as informações sobre o que ocorreu antes, durante e após o evento (infração).
Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 10,3 mi
Inexigibilidade17/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Contratação de licença de uso temporário de solução de tecnologia da informação (tic), em modelo saas (software as a service), destinada à gestão e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss), incluindo implantação, parametrização, integração ao sistema municipal, treinamento de usuários, manutenção corretiva, legal e evolutiva e suporte técnico especializado. A solução abrangerá módulos voltados à fiscalização do iss de optantes do simples nacional, incluindo integração à plataforma nacional e ao programa de incentivo fiscal (nota premiada), além da declaração mensal de serviços eletrônica (dms-e), integração ao domicílio tributário eletrônico do simples nacional (dte-sn), processamento e cruzamento de dados da declaração de informações de meios de pagamentos (dimp), calculadora ainf 4.0, business in-telligence (b.i.) e domicílio eletrônico do contribuinte (dec). Sistema eletrônico compatível com o padrão des-if da abrasf (associação brasileira das secretarias de finanças das capitais), voltado à declaração, fiscalização e monitoramento específico dos serviços prestados por instituições financeiras, assegurando a integridade das obrigações acessórias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 706 mil
Dispensa24/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026
Sv. de contratacao de servicos para confeccao de banners e faixas se faz necessaria para atender as acoes de orientacao e comunicacao visual promovidas pelo municipio. Os banners serao utilizados na divulgacao da Campanha Maio Amarelo iniciativa voltada a conscientizacao da populacao sobre seguranca no transito e prevencao de acidentes. As faixas destinadas a alteracao de sentido de vias tem como finalidade informar motoristas e pedestres sobre mudancas no trafego contribuindo para a organizacao viaria seguranca e adequada circulacao de veiculos. A utilizacao dos materiais permitira maior visibilidade das informacoes e apoio as acoes educativas e operacionais desenvolvidas pelo setor de transito garantindo comunicacao clara e eficiente a populacao. PA 5315
PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Dispensa07/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026
O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 109 mil
Dispensa13/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TIC), EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADA À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO. A SOLUÇÃO ABRANGERÁ MÓDULOS VOLTADOS À FISCALIZAÇÃO DO ISS DE OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL, INCLUINDO A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) COM INTEGRAÇÃO À PLATAFORMA NACIONAL E AO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL (NOTA PREMIADA), ALÉM DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (DMS-E), INTEGRAÇÃO AO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DO SIMPLES NACIONAL (DTE-SN), PROCESSAMENTO E CRUZAMENTO DE DADOS DA DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP), CALCULADORA AINF 4.0, BUSINESS INTELLIGENCE (B.I.) E DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC).
Atividades do Depto. de Tributacao · Capanema/PRR$ 249 mil
Dispensa05/05/2026
A presente contratação, por dispensa de licitação, tem por objeto a prestação de serviços não contínuos de empresa especializada em gráfica para a confecção e fornecimento de materiais que serão usados durante o evento, visando atender às demandas da 13ª Edição da Rondônia Rural Show (RRS), a ser realizada na cidade de Ji-Paraná, no período de 25 a 30 de maio de 2026. Nesse contexto, a Funasa apresentará suas ações e tecnologias voltadas ao saneamento, com destaque para soluções simples e eficazes de tratamento de água e esgoto, trazendo essas informações através de palestras e distribuição de informações relacionadas a Instituição FUNASA/RO além de orientar gestores municipais sobre a elaboração de projetos para acesso a recursos destinados ao setor. A Suest-RO possibilitará aos visitantes o conhecimento das ações ofertadas pela Funasa por meio de atendimentos específicos, palestras técnicas e demonstração prática do funcionamento da unidade Salta-Z, tecnologia voltada ao tratamento de água em comunidades rurais. A participação na Rondônia Rural Show constitui estratégia relevante para a divulgação das ações da Funasa no setor de saneamento básico e para o fortalecimento do Programa Saneamento Brasil Rural, consolidando o compromisso institucional com a universalização do saneamento no Estado de Rondônia.
ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Porto Velho/ROR$ 12 mil