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368 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A"

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 1,2 mi
Dispensa22/04/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE, INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, INCLUINDO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, MODELAGEM DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI. SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AÇÃO 2003 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VÍNCULO 150070000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Secretaria de Administração e Finanças do Município de Guabiruba - SC · Guabiruba/SCR$ 255 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica, doravante denominada de CONTRATADA, com fundamento na Lei n° 13.303/2016, para a prestação de serviços técnicos especializados visando a execução dos programas de monitoramento do ambiente aquático do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 31 (trinta e um) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 26,0 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos especializados visando a elaboracao do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Iracema â PNMCI, abrangendo a consolidacao das informacoes existentes, a geracao de novas informacoes tecnicas, a realizacao de oficinas participativas com atores locais e a aplicacao de instrumentos metodologicos que garantam a construcao participativa do Plano de Manejo.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 1,6 mi
Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CONTEMPLANDO PLANTAS TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, DIMENSIONAMENTOS, ESPECIFICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, INCLUINDO A EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO ÀS EDIFICAÇÕES REFERENTES À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE CENTRAL SANTA CRUZ E À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E A PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO · Cafelândia/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados visando à elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Iracema – PNMCI, abrangendo a consolidação das informações existentes, a geração de novas informações técnicas, a realização de oficinas participativas com atores locais e a aplicação de instrumentos metodológicos que garantam a construção participativa do Plano de Manejo.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 1,6 mi