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325 resultados para "Serviços não exclusivos da"

Dispensa08/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Credenciamento29/06/2026299 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo, paralelo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços multiprofissionais de equoterapia, destinados ao atendimento terapêutico de usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Sangão/SC, especialmente pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, limitações motoras, cognitivas, sensoriais, emocionais e comportamentais, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado exclusivamente para alimentação dos participantes dos Grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (crianças e adolescentes, idosos e PAIF), e demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE MATOS COSTA · Matos Costa/SCR$ 278 mil
Credenciamento06/05/2026246 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 135 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

Ata de Registro de Preço Visando a prestação de serviços especializados em vigilância, não armada, com fornecimento de mão de obra - exclusiva, para atendimento à Fundação Mário Peixoto e seus espaços sociais, contendo mão de obra qualificada para o monitoramento em sistema de ronda com vigilantes habilitados em categoria A/B com fornecimento de veículo devidamente parametrizado (moto/carro) para deslocamentos entre os espaços sociais distribuídos em todo o território municipal, vigilantes fixos e vigilantes responsáveis por monitoramento eletrônico, em horários de expediente e em plantões, durante 12 (doze) meses consecutivos, para atendimento à Fundação Mário Peixoto

Fundação Mario Peixoto · Mangaratiba/RJR$ 0
Credenciamento27/01/2026142 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a prestação dos serviços de diagnóstico em laboratório clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela rede municipal de saúde de Sangão/SC, aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do Grupo 2, Subgrupo 2, constantes na tabela de exames laboratoriais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP-SUS), nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência (Anexo I) condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 320 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para Esterilização a baixa temperatura por Óxido de Etileno para material termossensível, não passível de esterilização em autoclave e emissão de relatórios mensais, com execução de serviços de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, visando a continuidade do atendimento das demandas assistenciais do Hospital Naval de Brasília (HNBra).

HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 63 mil
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE FORMALMENTE CONCEDIDA PELA FEDERAÇÃO MINEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTÍNUO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO 3º OPEN MINAS GERAIS DE KARATÊ, COMPREENDENDO A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA DA COMPETIÇÃO NAS MODALIDADES KATÁ E KUMITE, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DO REGULAMENTO OFICIAL, COORDENAÇÃO DAS DISPUTAS, DESIGNAÇÃO E GERENCIAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DE ARBITRAGEM, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COM CHANCELA OFICIAL DA ENTIDADE.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços contínuos e programados de manutenção com mão de obra não residente e exclusivamente preventiva no edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar (PJM) em Bagé, situada na Rua Senador Salgado Filho, nº 400, Centro, Bagé/RS, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e fornecimento de materiais de consumo e do gerador, conforme condições do Edital e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa09/06/2026

O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de natureza não continuada, de Agentes de Voto destinados ao apoio operacional durante a fase de votação do Orçamento Participativo Digital do Estado do Piauí – OPA 2026-2027, a ser realizada prioritariamente no Município de Teresina, Estado do Piauí.

EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 5,1 mi
Credenciamento08/06/20263552 dias

O objeto deste Credenciamento é a pré-qualificação de pessoas jurídicas para a futura prestação de serviços comuns de engenharia e manutenção predial, de forma não continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades administrativas e operacionais da SPRF/MG.. Grupo 1: Manutenção Predial, englobando reparos civis, elétricos, hidráulicos e estruturais de pequena monta, Grupo 2: Manutenção de Sistemas de Ar Condicionado( operação, conservação corretiva;instalação /desinstalação

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 887 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação do Banco do Brasil S/A para a prestação de serviços bancários de centralização e administração exclusiva dos depósitos judiciais e administrativos, incluindo, mas não se limitando a precatórios, RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e finanças criminais, no âmbito da jurisdição do Município de Hortolândia, com a devida remuneração dos depósitos e disponibilização de sistemas integrados para gestão e controle.

Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 0
Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. No exercício de 2026, o CRCAM celebrará 76 anos de criação, ocasião em que será realizada a solenidade institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026–2029 e da Diretoria do biênio 2026–2027. Trata-se de evento oficial, solene e estratégico, com participação de autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades de classe, profissionais da contabilidade e convidados. A necessidade administrativa consiste na contratação de empresa especializada em organização de eventos, capaz de planejar, fornecer e executar, de forma integrada, todos os serviços e materiais indispensáveis à realização da solenidade comemorativa e de posse. Neste contexto, considerando que a contratação pretendida é para atender, exclusivamente, a realização do evento em voga, trata-se de serviço de natureza não continuada, que consiste na organização de evento para a realização da celebraçao do 76º aniversário do CRCAM e a solenidade de institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026-2029 e da Diretoria 2026-2027, que acontecerá no dias 06 de março de 2026, no Tribubal de Contas do Estado do Amazonas. Logo, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para atender às necessidades da organização de evento e fornecimento de serviço de buffet, para o CRCAM

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 59 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas lácteas, destinadas a atender às demandas dos lactentes, prematuros e crianças na primeira infância impossibilitadas de manter o aleitamento materno exclusivo, bem como das crianças expostas ao HIV (infectadas ou não infectadas), usuárias dos serviços de saúde e assistidas pelo Programa IST/HIV/AIDS, no âmbito da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do Município de São Luís – MA

Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 185 mil