licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

286 resultados para "Serviços técnicos de acessibilidade"

Dispensa02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Castro Alves, localizada na Estrada da Integração, 1055, bairro Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS, abrangendo a finalização de obras civis referentes à área coberta, cozinha, refeitório, depósito e adequações de acessibilidade, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas anexas.

Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 705 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Castro Alves, localizada na Estrada da Integração, 1055, bairro Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS, abrangendo a finalização de obras civis referentes à área coberta, cozinha, refeitório, depósito e adequações de acessibilidade, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas anexas.

Diretoria de Educação · Novo Hamburgo/RSR$ 705 mil
Dispensa17/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021

ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de menor preço na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação de logradouros públicos, compreendendo a execução de sarjetas e sarjetão, instalação de guias pré-moldadas tipo padrão PMSP, pavimentação em lajota de concreto e implantação de dispositivos de acessibilidade com execução de ladrilho hidráulico podotátil, nas vias públicas do Município de São José do Barreiro/SP, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (anexo I), Termo de Referência(anexo II), Planilha Orçamentária (anexo II-A), Composição do BDI (anexo II-B), Memorial Descritivo (anexo II-c) e Cronograma Físico-Financeiro (anexo II-D).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP · São José do Barreiro/SPR$ 1,3 mi
Dispensa26/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ELABORAÇÃO DE ART DE PROJETO ESTRUTURAL, ORÇAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA E SANITÁRIOS ACESSÍVEIS (194 M²), ORÇAMENTO DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE (928,05 M²) E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, VINCULADOS À ART Nº 25 2026 10555668-1. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS AO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA, GARANTINDO A REGULARIDADE TÉCNICA, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E A VIABILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 108
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÉ - PR, POR MEIO DE LICITAÇÃO E LOTE UNICO COMPOSTO POR 02(DOIS) ITENS TÉCNICOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS Item 1 - Execução de serviços de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimento existente em pedra poliédrica e/ou pavimento deteriorado, incluindo limpeza da pista, pintura de ligação, reperfilamento, aplicação de camada de recapeamento, implantação de sinalização viária horizontal e vertical, adequações de acessibilidade e intervenções complementares, em trechos de vias urbanas do Município de São Tomé - PR, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária, com área de 7.096,71 m². Item 2 - Execução de serviços de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimento existente em pedra poliédrica, incluindo limpeza da pista, pintura de ligação, reperfilamento, aplicação de camada de recapeamento, implantação de sinalização viária horizontal e vertical, adequações de acessibilidade e intervenções complementares, em trechos de vias urbanas do Município de São Tomé - PR, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária, com área de 4.192,04 m².

Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 1,3 mi
Dispensa01/04/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados do ramo de tecnologia da informação, para licença de uso mensal de Portal de Gestão de Conteúdo dinâmico e responsivo, modernização, Diário Oficial Eletrônico, Hospedagem de arquivos, sendo ainda a manutenção mensal e suporte técnico, e outros serviços de informação na internet relacionados; capacitação presencial, migração, backups de banco de dados, atendimento in-loco juntamente com uma central de atendimento, sendo o acompanhamento do portal oficial do Consórcio Intermunicipal, a fim de atender: LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES (LEI 12.527/2011) e de ACESSIBILIDADE (LEI Nº 13.146).

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTA · Presidente Prudente/SPR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação de serviços especializados de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o par linguístico Libras/Português, com a finalidade de garantir acessibilidade comunicacional durante as transmissões ao vivo das sessões institucionais da Câmara Municipal de Caetité/BA, de forma presencial, por meio da atuação conjunta de dois (02) profissionais intérpretes de Libras, conforme preconizado pelas normas técnicas da área e de acordo com a Tabela de Referência Nacional de Honorários dos Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais, publicada pela Federação Brasileira das Associações de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais – FEBRAPILS.

CÂMARA MUNICIPAL · Caetité/BAR$ 58 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES WALDIR JOSÉ FERRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DOS BANHEIROS COM IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS ACESSÍVEIS, ADEQUAÇÃO DE ROTAS E INSTALAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CORRIMÃOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, RECUPERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO, RECUPERAÇÃO DA FACHADA COM REPAROS DE VEDAÇÃO, REVESTIMENTOS E PINTURA, EXECUÇÃO DE PINTURA GERAL INTERNA E EXTERNA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS PONTUAIS EM ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ESQUADRIAS E INSTALAÇÕES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONFORME RECURSO DESTINADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE – PROTOCOLO Nº 25.383.040-9.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 449 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de laudo técnico, memorial descritivo, projetos complementares e orçamento completo necessários para execução da manutenção predial referentes à identificação e soluções das patologias estruturais, deficiências de acessibilidade e pintura externa do edifício sede da Subseção Judiciária Federal de São Sebastião do Paraíso - MG. - Elaboração de laudo técnico: O profissional ou equipe da CONTRATADA, conforme definido no EDITAL, será responsável pela elaboração de Consultoria Técnica na área de engenharia para solicionar e orientar problemas através da elaboração de laudo, parecer ou perícia, conforme as Normas da ABNT NBR 13752. Os serviços incluem visitas, levantamentos, cálculos, estudos e elaboração de parecer em relatório conclusivo, bem como esclarecimentos e complementações que forem solicitadas. - Projetos complementares: Elaboração de projetos executivos complementares que são necessários para identificação e execução dos serviços e que foram diagnosticados no laudo técnico. - Orçamento completo: Elaboração de planilha orçamentária, inclusive orçamento sintético, orçamento analítico, composições de custos unitários, bdi, encargos sociais, curvas ABC de serviços e insumos, mapa de cotações, planilha de memória de cálculo e quantitativos, bem como comparativo entre onerado e desonerado. - Outros custos diretos: Consiste em outros custos direto do contrato.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG · Belo Horizonte/MGR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de estações de trabalho (microcomputadores completos), notebooks e monitores, em modelo de outsourcing onshore, com fornecimento de sistema operacional e pacote de escritório, incluindo garantia integral, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e equipamentos, atualização tecnológica (upgrades), suporte técnico onsite e remoto, bem como o atendimento às exigências legais de segurança da informação, proteção de dados pessoais (LGPD), acessibilidade digital e logística reversa dos equipamentos ao final do contrato, em atendimento às Secretarias de Administração (SAD), de Educação (SEMED), de Desenvolvimento Social (SEDS) e da Saúde (SMS).

GABINETE DO SECRETÁRIO - SAD · Uberaba/MGR$ 62,7 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de estações de trabalho (microcomputadores completos), notebooks e monitores, em modelo de outsourcing onshore, com fornecimento de sistema operacional e pacote de escritório, incluindo garantia integral, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e equipamentos, atualização tecnológica (upgrades), suporte técnico onsite e remoto, bem como o atendimento às exigências legais de segurança da informação, proteção de dados pessoais (LGPD), acessibilidade digital e logística reversa dos equipamentos ao final do contrato.

Unidade Única · Uberaba/MGR$ 62,7 mi
Inexigibilidade05/05/2026

contratação de empresa especializada em museologia e expografia para a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração, execução, montagem e instalação de exposição informativa permanente no Foyer do Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo projeto expográfico, curadoria, criação e projeto de identidade visual, pesquisa histórica, produção de textos, criação, produção, execução e instalação de mobiliário expositivo e de painéis, execução da cenografia, conteúdo audiovisual e recursos de acessibilidade, conforme especificações e condições previstas neste Contrato e no Termo de Referência SEI n.º 4108871.

ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da antiga sede do CMEI Maria da Glória Pereira Kroll, localizada na Rua Roberto Koenig, Distrito de Fragosos, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônico, elétrico, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais.O imóvel é de propriedade municipal e possui termo de permissão de uso concedido à AMA Florescer Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campo Alegre, conforme a Lei nº 5.181, de 01 de novembro de 2023, alterada pela Lei nº 5.343, de 09 de outubro de 2025.

SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 242 mil
Dispensa24/02/2026

1.1. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria em gestao e governanca da informacao de natureza predominantemente intelectual abrangendo a analise diagnostico e redesenho dos processos de entrada validacao manutencao e seguranca de dados nos sistemas de informacao utilizados pela Camara Municipal bem como a proposicao de solucoes tecnicas e procedimentais. Inclui se no escopo o suporte tecnico especializado e a capacitacao dos usuarios com foco na padronizacao confiabilidade integridade acessibilidade e seguranca das informacoes institucionais.

Câmara Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração completa de projetos executivos complementares do Pronto Atendimento 24 horas, em plataforma BIM (Building Information Modeling). Os serviços compreendem a elaboração do projeto de fundações; projeto estrutural em pré-moldados; projeto estrutural em concreto armado; projeto de estrutura metálica; projeto de instalações elétricas (com gerador); projeto de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); projeto de telefonia e lógica (cabeamento estruturado); projeto de segurança, incluindo circuito fechado de televisão (CFTV), monitoramento e sonorização; projeto de prevenção, proteção e combate a incêndio e pânico (PPCIP); projeto de climatização; projeto de instalações hidráulicas (água fria e quente, esgoto sanitário, pluvial e de reaproveitamento); projeto de instalação de canteiro de obras; projeto de rede de gases; projeto de acessibilidade; projeto de transporte vertical; projeto de impermeabilização; e elaboração do Plano de Execução BIM (PEB). Incluem-se, ainda, as respectivas planilhas orçamentárias, quantitativos e composições de custos, memoriais, cronogramas e demais documentos técnicos e legais necessários, conforme os Anexos e as exigências estabelecidas no presente edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 173 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Desenvolvimento de Site Institucional, com atendimento suporte técnico, hospedagem, com servidor Linux, Portal Integrado ao banco de dados do Portal da Transparência; Gerenciamento pelo Portal do Cidadão; Portal de Ouvidoria; Auditoria Técnica de Transparência em conformidade com as normas legais vigentes, especialmente no que diz respeito à transparência, publicidade e proteção de dados públicos, com layout moderno, responsivo e acessível, garantindo usabilidade, segurança digital, acessibilidade e ampla transparência pública, nos termos do inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21 suas alterações posteriores.

CAMARA MUNICIPAL ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 17 mil
Dispensa29/01/2026

A contratação do serviço de reinstalação de chapa xadrez em faixa elevada se faz necessária, considerando que, após intervenções realizadas na rede próxima ao local, o dispositivo não foi recolocado, ocasionada a ausência do elemento de proteção e acessibilidade. A ausência da chapa compromete a segurança dos pedestres, em especial de pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. Diante disso, torna-se imprescindível a reinstalação do referido componente dos princípios de segurança e acessibilidade. DFD nº 12/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO. Orçamento nº 66 do dia 23/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA. / Aquisição da chapa de aço se faz necessária para viabilizar a execução dos serviços de instalação do triturador de resíduos do sistema de tratamento. O material será utilizado para bloqueio provisório do efluente que chega á unidade, permitindo a interrupção controlada do fluxo durante a intervenção técnica. Essa medida é essencial para garantir condições adequadas de segurança aos servidores envolvidos, preservar os equipamentos existentes e possibilitar a correta execução dos serviços, evitando riscos e impactos ao funcionamento do sistema. DFD nº 10/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E - MANUPET Orçamento nº 161 do dia 05/01/2026 - HL PREPARAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 260 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CLASSIFICADO COMO SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PRESENCIAL E EMISSÃO DE LAUDO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E A ECONOMICIDADE DA TRANSPOSIÇÃO DE 1 (UMA) PLATAFORMA ELEVATÓRIA TKE, MODELO EASY VERTICAL VEH30, Nº TK_190.027_01, DA ATUAL SEDE DO CRBIO-05 PARA A NOVA SEDE, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DOS DOIS IMÓVEIS, A IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DE ADEQUAÇÕES, PEÇAS, COMPONENTES, RISCOS E CUSTOS, A COMPARAÇÃO COM NOVA SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE VERTICAL E A EMISSÃO DO DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA CABÍVEL.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 5ª REGIAO · Recife/PER$ 16 mil
Concorrência - Presencial06/02/2026encerrado

O objetivo da presente Concorrência Pública Presencial é a elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia em suas diversas disciplinas (arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico-sanitário,drenagem, pavimentação, contenções, acessibilidade, prevenção e combate a incêndios, entre outros). Osprojetos deverão ser desenvolvidos de forma completa, contemplando todos os levantamentos e investigações técnicas necessários, incluindo levantamentos topográficos e geodésicos, bem como mapeamentos com uso de tecnologias remotas (aerofotogrametria, drone, LIDAR, entre outros). Além dos projetos, deverão ser produzidos laudos, pareceres, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas físico-financeiros, relatórios técnicos e demais documentos correlatos, conforme demanda da Administração Pública, para as futuras obras e serviços de engenharia a serem executados pela municipalidade, em diferentes localidades do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 9,1 mi
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes do Município de Mambaí-GO, contemplando serviços de demolição, execução de novo piso esportivo com acabamento em pintura epóxi, substituição da cobertura, reforma completa das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, adequação às normas de acessibilidade com implantação de sanitários PCD, adequação ao projeto de prevenção e combate a incêndio aprovado, reforma de vestiários, sanitários e área administrativa, além de pintura geral e substituição de esquadrias, louças, metais e aquisição de equipamentos esportivos, conforme projetos, planilhas e demais documentos técnicos que integram o presente processo.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 649 mil
Dispensa11/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01029/26 A presente aquisição de bancos de madeira tem por objetivo garantir infraestrutura básica adequada nos parques e praças públicas, promovendo acessibilidade, conforto aos usuários e valorização do espaço urbano coletivo. O serviço em questão atende à demanda evidenciada pela falta de mobiliário nas áreas recreativas, onde a ausência de assentos limita o uso sustentável desses locais. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil