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254 resultados para "TAXAS"

Inexigibilidade21/01/2026

PAGAMENTO DE TAXAS PARA VERIFICACAO DE CRONOTACOGRAFO PARA OS VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO PLACA JBV 9F65 PAT.10212 E IZK 1A53 PAT.9146 CONFORME GUIA GRU e PAGAMENTO DE TAXAS PARA VERIFICACAO DE CRONOTACOGRAFO PARA OS VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR GRU DO VEICULO IZK 0I01 PAT.9147

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270

Inexigibilidade16/01/2026

Taxa emitida com base na Resolução Técnica CBMRS nº 05-Parte 05, considerando os valores oficialmente estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, calculado pela área total do local - ref. serviços de prevenção e combate a incêndio para o Centro de triagem e transbordo - R$ 406,95 refere-se ao custo total da Taxa. SMMAU. Inexigibilidade 11/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 407

Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de assinatura anual ddo "Global Tax Premier" e de assinatura anual do “Global Tax Treaty Commentaries” (“Comentários Globais sobre Tratado Tributário”, em português), em atendimento à demanda da Assessoria de Relações Internacionais (Asain) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), visando à contratação da empresa International Bureau of Fiscal Documentation - IBFD, para a execução dos serviços.

MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 280 mil

Inexigibilidade14/01/2026

Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil