Inexigibilidade06/01/2026A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica ALDRINEY T R BENJAMIN-ME.CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 100 mil
Inexigibilidade06/01/2026A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da Clínica PRIMARE LASER OFTALMOLOGIA.CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 70 mil
Dispensa06/08/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 63 mil
Dispensa20/02/2026objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (), com a finalidade de atender às necessidades da contratante.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 64 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAtenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: MEDALHA EM MATERIAL TIPO ZAMAC COM LIGA EM ANTIMÔNIO FUNDIDA PERSONALIZADA 80MM DE DIÂMETRO E COM 3MM DE ESPESSURA. COM FITA SUBLIMADA DE 80X25CM. Obs.: A arte final das medalhas e a cor das fitas, deverão ser aprovadas pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: laudemir.dantas@marinha.mil.br antes da confecção do material; TROFÉU MATERIAL TIPO ZAMAC COM LIGA EM ANTIMÔNIO FUNDIDO PERSONALIZADA DE 25CM COM PINTURA E BASE EM MDF. Obs: A arte final dos troféus, deverão ser aprovadas pelo Órgão Contratante por meio do e-mail: laudemir.dantas@marinha.mil.br antes da confecção do material.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa20/02/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0052892347), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 63 mil
Dispensa19/02/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento de Equipamentos de Comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0053501224), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 31 mil
Dispensa16/04/2026encerradoMaterial: aço escovado inox; - Espessura: 2mm. : - Quatro furos para fixação dispostos a 2,5cm das extremidades; - Fonte do texto: Arial preto. - Brasão e marca coloridos; - Dimensão: 60cm largura x 40cm altura. A placa deverá ser entregue com suportes para fixação externa (buchas e parafusos em aço inox ou latão cromado), conforme necessidade da contratante. Resistência: Produto adequado para instalação externa, com alta durabilidade, resistente à chuva, sol e variações climáticas, o Layout: Prova visual (arte-final) deverá ser aprovada previamente pela contratante antes da produção.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do editalSetor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 14 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa23/06/2026Contratação, por dispensa de licitação, da entidade sem fins lucrativos da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina - ADEHASC para continuidade da execução do processo de REURB no município de Lauro Muller/SC. A entidade já possui contrato ativo, atualmente em fase final de vigência. Considerando sua expertise, conhecimento prévio do território e o interesse público na continuidade do serviço sem descontinuidade, propõe-se nova contratação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso XV.e nas leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB) Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018, e as Leis Municipais nº 2.096/2019 e nº 2.371/2025 e Decreto Municipal n°234/2025.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 202 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Credenciamento18/06/2026encerradoConstitui objeto deste Chamamento Público a seleção de entidade qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebração de Contrato de Gestão com a finalidade de gerenciar, operacionalizar e executar, de forma complementar e em apoio às ações do Sistema Único de Saúde (SUS),os serviços assistenciais e de apoio a seguinte unidade:Hospital Municipal Georges Hajjar, localizado na Rua L 14 S/N Residencial Leblon Anápolis –GO CEP 75.104-857.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 2,6 mi
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Credenciamento03/06/2026encerradoSeleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) destinado à inclusão socioprodutiva de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis na execução das atividades de triagem, pesagem e destinação final dos resíduos provenientes do Contrato nº 008/2025-SEMINF (LIMPATECH), ou os contratos que vierem a sucedê-lo, mediante termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 708 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa03/06/2026Requisição que tem como objeto a Formação continuada em BNCC - Computação para 439 professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. O cronograma prevê início presencial em 20 de julho, com oito horas de formação, seguido de encontros mensais de quatro horas entre agosto e dezembro, organizados por segmento e turno, garantindo continuidade e participação efetiva. Deverá ser fornecido o local adequado para a realização das formações, bem como certificados de participação e materiais de apoio, impressos ou digitais, assegurando condições estruturais e pedagógicas para o desenvolvimento das atividades. Observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Artigo 75, inciso XV, que autoriza a dispensa de licitação para contratação direta de instituições brasileiras incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, desde que a atividade contratada esteja vinculada às suas finalidades.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 140 mil