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259 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Dispensa30/01/2026

1° TERMO ADITIVO - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 37 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de serviço contínuo técnico especializado de falcoaria e manejo de fauna, aplicado à área agrícola, destinado ao monitoramento, controle, captura e afugentamento de espécies da fauna silvestre nas áreas sob responsabilidade da Contratante, mediante utilização de aves de rapina treinadas e aplicação de métodos autorizados, éticos e ambientalmente adequados, visando à mitigação de riscos operacionais, à preservação das atividades institucionais e à manutenção das condições ambientais seguras nas áreas atendidas. conforme Anexo V - Termo de Referência.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 763 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de serviços de responsabilidade técnica pelas atividades de licenciamentos ambientais de cemitérios - 07 cemitérios (todos anteriores a 2003) no Município de Pedras Grandes/SC - incluindo análise técnica, elaboração de estudos ambientais, aberturas de poços de monitoramento, coleta de amostras e execução das análises, previstos nas instruções normativas, além de acompanhamento processual até obtenção das licenças ambientais, conforme Resolução CONSEMA nº 119 de 01.12.2017, Instrução Normativa do IMA nº 52 e as demais legislações vigentes, conforme especificações no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 281 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviços de pagamento de taxas de emissão de ART's (Anotações de Responsabilidades Técnicas) ao Sistema CONFEA/CREA, pela elaboração de projetos, fiscalização de Obras e Contratos, Manutenção Predial na Universidade Federal de Goiás (UFG), compreendendo as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Caldas Novas, Cidade Ocidental, Firminópolis, Cidade de Goiás e São Francisco, desenvolvidos pelos servidores lotados na Diretoria de Manutenção e Obras Civis, Diretoria de Manutenção e Obras Elétricas e Mecânicas e Diretoria do Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA /UFG, para o ano de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 15 mil
Credenciamento14/08/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 480 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de uniformes institucionais padronizados destinados aos agentes públicos da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná – DNIT/PR, compreendendo a confecção, personalização, acabamento e fornecimento de camisas sociais manga longa e camisas polo manga curta e manga longa, conforme as especificações técnicas e os padrões de identidade visual estabelecidos neste Termo de Referência e no Manual de Identidade Visual do DNIT. Todos os uniformes deverão ser confeccionados em tamanhos variados, assegurando conforto, ergonomia, durabilidade e padronização visual. A contratação abrange integralmente todas as etapas necessárias ao fornecimento do objeto, incluindo produção, personalização institucional, acabamento, embalagem e transporte. A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo estabelecido, no endereço da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, situada na Av. Victor Ferreira do Amaral, nº 1500, Bairro Tarumã, Curitiba/PR, ficando todas as despesas de logística, carga e descarga sob responsabilidade da contratada.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR · Curitiba/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para prestação de assessoria e consultoria em transparência pública, com apoio aos setores administrativo e de controladoria, voltados ao diagnóstico, análise, levantamento de informações, identificação de inconformidades, proposição de soluções e acompanhamento da implementação de medidas para adequação da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN às exigências da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais normas correlatas, bem como às orientações dos órgãos de controle, caracterizando-se como serviço singular, de natureza intelectual, prestado por profissional ou empresa de notória especialização, para fins de inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de serviço especializado de locação, montagem, operação e desmontagem de sistema de sonorização profissional, destinado à realização de evento de médio porte com público estimado em até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas. O evento ocorrerá em ambiente aberto e sem cobertura, exigindo equipamentos robustos e apropriados para garantir ampla cobertura sonora, com clareza e qualidade, em espaço externo. A montagem e a desmontagem do sistema de som serão de inteira responsabilidade da empresa contratada, que deverá realizar a instalação no local do evento – IFES, Campus Montanha – no dia 22 de Agosto de 2026 , com conclusão total da montagem até às 12:00h do mesmo dia, a fim de permitir a realização de testes técnicos e alinhamentos necessários. O evento será realizado no período noturno , das 18h às 23h , e deverá contar com a presença de técnico especializado durante toda a programação para operação e suporte do sistema. A empresa contratada será responsável pela segurança, estabilidade e pleno funcionamento da estrutura durante todo o período de locação, devendo garantir que todos os equipamentos atendam às normas técnicas de segurança e apresentem desempenho compatível com as exigências do evento. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 4 mil