licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

320 resultados para "credenciamento de 01 (um)"

Credenciamento04/02/2026111 dias

o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, a serem realizados em clínicas, unidades públicas municipais de saúde, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, incluindo as estrutura dos ambulatórios do CISVIR, bem como para atendimento às ações do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios de Saúde - QUALICIS e aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, destinados à atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2026.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 20,0 mi
Credenciamento27/01/2026132 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços no modelo de ponto de atenção secundário ambulatorial - PASA no modelo de atenção às condições crônicas (MACC), com assistência das necessidades de saúde da população e uma equipe especializada, multiprofissional e interdisciplinar, vinculada e integrada com a equipe da APS para garantir o compartilhamento e a continuidade do cuidado, para prestação de serviços em atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos munícipios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº 003/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 300 mil
Credenciamento08/01/202696 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços no modelo de ponto de atenção secundário ambulatorial - PASA no modelo de atenção às condições crônicas (MACC), com assistência das necessidades de saúde da população e uma equipe especializada, multiprofissional e interdisciplinar, vinculada e integrada com a equipe da APS para garantir o compartilhamento e a continuidade do cuidado, para prestação de serviços em atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos munícipios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº 003/2025.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artista ALENCAR LEFFA POLICARPO, 01(um) músico, de estilo de música instrumental com saxofone, para apresentação do evento Projeto Penélopes, contemplado no Edital nº 01/2025 da Lei Aldir Blanc no dia 21 de março de 2026, ao lado da Casa do Artesão, na Praça dos Pescadores em Passo de Torres, às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 650
Credenciamento27/02/202687 dias

solicitar credenciamento dos prestadores de serviços em saúde, para exercício 2026, em razão da necessidade de continuidade da prestação dos serviços em saúde, haja visto ser serviço essencial. Período contratual 11 meses, (01 de FEVEREIRO A 31 de DEZEMBRO). Segue em anexo tabela de credenciamento com números de vagas, profissional, local atendimento, jornada de trabalho, conforme aprovado na reunião do conselho municipal de saúde, RESOLUÇÃO CMS N.01/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jussara/GOR$ 34,9 mi
Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Credenciamento05/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamada Pública destinada ao credenciamento de artistas musicais locais, compreendendo as seguintes categorias: Bandas Locais Categoria 01, Bandas Locais Categoria 02, Grupos Musicais Local, Trios de Sanfoneiro Local e Artistas Individuais Local, tendo em vista a necessidade de uma posterior contratação para administração, através da Secretaria Municipal de Eventos, Comunicação e Ouvidoria, do município de Assú/RN.

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 635 mil
Credenciamento21/04/2026encerrado

Contratação através de Termo de credenciamento da instituição Residência Inclusiva Silva & Staviacz Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 48.021.636/0001- 46, referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 (PMPR) – Instituições de Acolhimento e Residências Inclusivas para Acolhimento Institucional, 01 vaga para o lote 03 - Acolhimento de Jovens e adultos de ambos os sexos com idade entre 18 a 59 anos com residência inclusiva.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 93 mil