Dispensa29/07/2026
Aquisicao de medicamentos em atendimento a Ordem Judicial 132.01.2011.002213 7 132.01.2011.002950 5.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 604
354 resultados para "ordem judicial"
Dispensa22/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 780
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z", Referência, Genéricos e Similares (Intercambiáveis) com base na Tabela CMED (mês-base), mediante aplicação de percentual de desconto sobre o Preço Fábrica (PF) e o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) — este último aplicado quando oriundo de ordem judicial —, conforme constantes na referida tabela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - SP · Manduri/SPR$ 2,0 mi
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA O ADOLESCENTE R. C. P. N., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5000547-77.2023.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sensores para monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre 2, destinados ao cumprimento da ordem judicial e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte/MG.
Unidade Única · Itamonte/MGR$ 40 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MANIPULADOS PARA ATENDER PACIENTES COM ORDEM JUDICIAL, PANI E RELATÓRIO SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 612
Dispensa03/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, por meio da aquisição de 02 (duas) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade na modalidade de Residência Inclusiva, destinadas ao atendimento de pessoa do sexo feminino, com grau de dependência II, com idade entre 18 à 59 anos, de acordo com Ordem Judicial Nº 0001847-27.2026.8.16.0124.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 108 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Pregão - Presencialregistro de preços27/07/2026encerrado
Aquisição de medicamentos e materiais destinados a Assistência Social da Saúde e cumprimento de Ordem Judicial, conforme especificações anexas
PREFEITURA MUNICIPAL JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 1,9 mi
Dispensa20/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 23 mil
Dispensa27/07/2026
AQUISIÇÃO DO XARELTO (RIVAROXABANA) 20MG - COMPRIMIDOS - ORDEM JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 123
Pregão - Presencialregistro de preços24/07/2026encerrado
VISANDO REGISTRAR PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUE, ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÕES EMITIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS VERDES, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campos Verdes/GOR$ 153 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares, destinados ao atendimento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Atender à ordem judicial proferida nos autos do Processo de nº 5000278-96.2020.8.13.0188, que versa sobre a aquisição dos insumos da marca Accu-chek por dispensa de licitação, para suprir às necessidades de Tayrine Tamara Ferreira Dias.
Unidade Única · Nova Lima/MGR$ 9,2 mi
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 70
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE É A COMPRA DE 02 (DUAS) VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS), PARA 2 (DUAS) CRIANÇAS - (D.E.M.S. e I.E.M.S.), EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5010136-50.2026.8.21.0017/RS. PERÍODO: 12 MESES.
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 132 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 360
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 312
Dispensa12/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 7 mil