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400 resultados para "A PRESENTE PRESTAÇÃO DE"

Dispensa08/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para realização do curso de capacitação profissional denominado “Tratamento Avançado de Feridas na Prática Clínica”, destinado aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem vinculados à rede municipal de saúde do Município de Porto Lucena. O curso deverá possuir carga horária total de 20 (vinte) horas, na modalidade presencial, abrangendo conteúdos teóricos e práticos relacionados ao manejo clínico de feridas, avaliação, classificação, indicação de coberturas, tecnologias aplicadas e prática supervisionada, incluindo fornecimento de materiais necessários às atividades práticas, apostila e certificação aos participantes. A capacitação será realizada em formato modular, distribuída em 03 (três) encontros presenciais, previstos para os dias 15, 22 e 29 de maio, no horário das 13h às 17h, conforme cronograma definido pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 181 (cento e oitenta e um) equipamentos do Sistema de Ar Condicionado existente no Prédio Sede do TCM, localizado na Avenida 04, Edf. Conselheiro Joaquim Batista Neves, Plataforma V, nº 495, Centro Administrativo da Bahia – Salvador/BA e no DNOCS, localizado na Avenida Ulisses Guimarães, Nº 630, Sussuarana, Salvador/BA.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 228 mil
Pregão - Presencial05/05/2026encerrado

Objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade para a execução operacional das rotinas contábeis, orçamentárias e financeiras da Câmara Municipal de Bela Vista/MS, compreendendo a realização de lançamentos de atos e fatos administrativos, escrituração de livros obrigatórios, emissão de empenhos, liquidações e ordens de pagamento, conciliação bancária, processamento da folha de pagamento no sistema contábil, além da alimentação sistemática de dados e envio de remessas periódicas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) via sistema e-SFINGE, em estrita conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normas aplicáveis à administração pública, bem como as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 84 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Tributário, destinados ao atendimento das demandas do Município, compreendendo a revisão, análise e adequação da legislação municipal vigente relacionada à matéria tributária, com vistas à sua atualização e harmonização com a Constituição Federal, legislação infraconstitucional e jurisprudência aplicável, bem como a elaboração do novo Código Tributário Municipal, incluindo estudos técnicos, consolidação normativa, redação de anteprojeto de lei e demais instrumentos necessários à sua regular tramitação legislativa, além da prestação de assessoria e consultoria tributária sempre que requisitada pela Administração Municipal, deste município de Ibiassucê-BA.

SEC DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Ibiassucê/BAR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO (ESTRADA DA GOIABEIRA), no trecho compreendido entre o termino da pavimentação asfáltica existente e o Restaurante Parrilla da Montanha, em Osório/RS, contemplando os serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização viária, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo e demais peças técnicas.

UNIDADE DE MANUTENÇÃO · Osório/RSR$ 2,5 mi