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400 resultados para "A presente contratação consiste"

Dispensa02/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição e instalação de um brinquedo infantil confeccionado em madeira plástica, composto por estrutura modular com torre, rampa, escorregadores e balanço, conforme especificações técnicas anexas, destinado à implantação em área institucional localizada no entroncamento entre as Ruas André Fernandes Bertolini e Albertina de Almeida Thomazi, nas proximidades do nº 31, no Núcleo Urbano Beira Rio, Município de Joanópolis/SP.

DESENV. TURIST. ECON.ESP.CULT.LAZER · Joanópolis/SPR$ 28 mil
Dispensa28/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças de reposição e na prestação de serviços de manutenção corretiva para veículos da frota do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente para os modelos Retroescavadeira Randon RK406B (RRK0406 e RRK2013), Motoniveladora New Holland RG170B (MRG1700), Retroescavadeira Case 580L (CID0580) e Caminhão Mercedes Benz 1618 (IHO6982), abrangendo itens como buchas, mangueiras, retentores, pinhões, terminais, capas, proteções, lâminas, porcas, parafusos, placas, pistões, relés, consertos elétricos e hidráulicos, com quantidades e especificações técnicas detalhadas no anexo, de modo a restaurar a funcionalidade plena dos equipamentos, garantindo compatibilidade com os padrões originais dos fabricantes e conformidade com normas técnicas aplicáveis, sem ambiguidades quanto à qualidade, origem e escopo dos serviços.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa28/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de internação hospitalar ou em clínica terapêutica para tratamento de dependência química, em caráter emergencial, destinado ao cidadão Teodomiro Alvares Montovani da Costa, diagnosticado com Transtorno por Uso de Substâncias - Diversas (CID F19), conforme atestado médico emitido em 02 de janeiro de 2026, abrangendo assistência médica integral 24 horas, desintoxicação supervisionada, suporte psicológico e nutricional, com duração exata de 01 (um) mês, sem prorrogação automática, arcando a Municipalidade apenas com os valores referentes a esse período mensal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura anual, com acesso simultâneo, ilimitado e permanente, por meio de login e senha, ao conteúdo da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, disponibilizada pela Editora Fórum Ltda., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 13 de janeiro de 2026 e 13 de janeiro de 2027, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 40,3 bi
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa19/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa 3 CV com 17 estágios e 01 (uma) unidade de painel de comando 220V, destinados à manutenção e restabelecimento do funcionamento do poço artesiano localizado na Linha Uruguai, interior do Município de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam compatibilidade com o sistema existente, incluindo materiais resistentes à corrosão, eficiência energética e conformidade com normas ABNT aplicáveis, visando assegurar o abastecimento contínuo de água potável aos munícipes da localidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil