Inexigibilidade15/05/2026Contratação da única empresa fabricante e fornecedora Companhia Brasileira de Cartuchos para aquisição de munições.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Jequié/BAR$ 126 mil
Dispensa13/05/2026Dispensa de licitação para aquisição de 01 (uma) dose do medicamento/anticorpo monoclonal Nirsevimabe, destinada ao atendimento da paciente L.P.A., conforme parecer jurídico da Prefeitura e Nota Técnica nº 03/2026 CEVS/SES-RS. O medicamento é utilizado na prevenção de infecções do trato respiratório em grupos de risco, sendo a aquisição necessária para garantir o atendimento da demanda apresentada. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial e da necessidade imediata do fornecimento. Ressalta-se que a empresa que apresentou o menor valor recusou-se a realizar a venda para a Administração Pública, conforme documentação anexa. Diante disso, a aquisição será realizada junto ao segundo fornecedor com menor valor apresentado, visando assegurar a continuidade do atendimento e evitar prejuízos à paciente.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATACAO DE FORNECEDOR POR DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (REFRIGERADOR VERTICAL EXPOSITOR 414 LTS) PARA BOMBONIERE DA SALA SINHOZINHO - CINE CULTURA DE PALMAS/TO.7100 - Fundação Cultural de Palmas · Palmas/TOR$ 7 mil
Credenciamento17/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE ATENDERÁ OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 906 mil
Dispensa14/04/2026Aquisição de peças e componentes pelo fornecedor original, necessários à manutenção da máquina pá-carregadeira JOHN DEERE 524P chassi n° 1BZ524PATSDX00295, adquirida em 22/01/2026, durante o período de garantia técnica.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 787
Dispensa20/03/2026encerrado“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil
Dispensa20/03/2026encerradoChamada Pública para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na “Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 182 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de plantio de 7 mil m² de mudas de gramas batatais, compreendendo a aquisição das mudas às expensas do fornecedor para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e LazerPREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade12/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS RURAIS, GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 997 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa para aquisição de 150 (cento e cinquenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Jequié.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DIRETO DO FORNECEDOR ORIGINAL EM EMPRESA AUTORIZADA DA FABRICANTE RENAULT PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO DO TRANSPORTE ELETIVO EM SAUDE - RENAULT MASTER PLACA TEM6F91Prefeitura Municipal de Itambacuri · Itambacuri/MGR$ 70 mil
Dispensa04/05/2026encerradoAQUISIÇÃO MOTOBOMBA COM INSTALAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DO FORNECEDORCOM.DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA_MEX/GO · Cristalina/GOR$ 7 mil
Dispensa05/03/2026processo de ADESÃO DE ATA para aquisição de Kits de Material Escolar, do Fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 107340. Termo de Apostilamento - Processo nº 23034.024.077/2024-69. Anuência nº 489/2026 - FNDE/MEC. Para a distribuição aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar do Município para uso no decorrer do ano letivo de 2026. META 4.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 101 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE CORTINA E VIDRO JUNTO A FORNECEDOR ESPECIALIZADO EM VIDRAÇARIA, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE AMBOS OS MATERIAIS. PARA ATENDER OS ORGÃO MUNICIPAIS DE NOVA AURORA-GO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 6 mil
Credenciamento27/02/2026encerradoChamamento Público Presencial de Fornecedores individuais de produtos locais, visando a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 29.806 ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE), QUE DETERMINA A AQUISIÇÃO MÍNIMA DE 45% , INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.947/2009, DE MODO A ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.Secretaria Municipal de Educação · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 1,5 mi
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00109/26 De acordo com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a aquisição da bateria automotiva para o veículo de placa GHW 3435 (identificação PH16) enquadra-se na modalidade de compra direta, uma vez que o valor do bem encontra-se abaixo do limite legal estabelecido para dispensas de licitação. A medida justifica-se pela necessidade de reposição imediata do componente, essencial para a manutenção da operacionalidade do veículo, que é utilizado continuamente em serviços de caráter urgente. A aquisição será formalizada após cotação prévia com fornecedores habituais, garantindo-se assim o melhor preço e a observância dos princípios da economicidade e legalidade. Desta forma, assegura-se a continuidade dos serviços sem interrupções, com total aderência ao marco legal vigente. Item referente ao orçamento nº 28168, número SEI 3519005.434.00000219/2026-28MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 290
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual aquisição dos serviços de comunicação multimídia (SCM) fornecedora de acesso à rede, mundial de computadores (INTERNET) com link dedicado 100% fibra óptica, atendendo a demanda da Administração Pública Municipal, de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA · Satubinha/MAR$ 259 mil
Dispensa19/02/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública para a Compra Institucional de Alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na Lei 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - COOPERATIVA DOS PRODUTOES RUARIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROBOM.17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA · Porto Velho/ROR$ 436 mil
Dispensa11/02/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública para a Compra Institucional de Alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na Lei 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERCIO DE PRODUTOS (COOPORTO).17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA · Porto Velho/ROR$ 607 mil
Dispensa13/03/2026Aquisição de Álcool 70% INPM - 76,90º por Dispensa, conforme justificativa no Termo de Referência - SMOSUA. Aquisição emergencial de álcool líquido 70% INPM - 76,90º, devido a desistência do fornecedor vencedor e ao fracasso do item na licitação vigente, inviabilizando a contratação pela Ata existente - SMEEL. Aquisição emergencial de álcool 70º INPM - 76,90º para uso nas Unidades de Saúde - SMS. Aquisição emergencial de álcool 70º INPM - 76,90º para SMFDE, SMADSCH, SGG, SMMAU, SMTC, SMGP, SMSPMF. Dispensa 74/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 41 mil
Dispensa21/05/2026PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 26ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 83 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 26ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 26ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 26ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 55 mil