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301 resultados para "Aluguel Social para família"

Inexigibilidade03/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 31, BAIRRO ALTO DO ALENCAR, JUAZEIRO-BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ALUGUEL SOCIAL QUE TRATA-SE DE UM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL TEMPORÁRIO CONCEDIDO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, SEJA POR SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COMO ENCHENTES, OU PARA ATENDER A CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE VULNERABILIDADE, COMO DESEMPREGO OU REMOÇÃO PARA OBRAS PÚBLICAS.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Credenciamento05/03/2026175 dias

Trata o presente edital de Chamamento Público para credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência

Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães · Wenceslau Guimarães/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade24/07/2026

A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026

A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, CEP 57.290-000 – PORTO REAL DO COLÉGIO–AL, PARA FUNCIONAR COMO ALUGUEL SOCIAL, PAUTADO NO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO AO PROCESSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, EM PROL DA FAMÍLIA DA SRA. ELISÂNGELA BISPO DOS SANTOS, EX MORADORA DO GINÁSIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 6 mil