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383 resultados para "CONCESSÃO DE SERVIÇO DE"

Credenciamento04/02/2026encerrado

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2026 para recebimento de estudos técnicos, econômico-financeiros, ambientais e jurídicos destinados à modelagem da concessão do serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros no sistema de travessia entre os municípios de Porto de Pedras e Japaratinga/AL, nos termos do Edital e Anexo I – Termo de Referência.

EAL-SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a concessão de serviço público para remição, guarda e deposito de veículos para atendimento das necessidades do no Município de Lauro Müller/SC, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1718/2013 e 2024/2018, Decreto Municipal 165/2025, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 0
Dispensa26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026

: Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0