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358 resultados para "CONTRATAÇÃO,POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DE"

Credenciamento04/08/2026346 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas, por meio do procedimento auxiliar previsto no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para formação de banco de pareceristas e posterior contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, visando à prestação de serviços técnicos especializados de análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de Fernandópolis/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jose Carlos de Godoy Produções Artísticas, CNPJ 17.103.585/0001-78, representada neste ato por Jose Carlos de Godoy, para realização da apresentação "Qual é o nome dele?", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar., da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 42.296.423 Viviane de Souza Silva, CNPJ 42.296.423/0001-40, representada neste ato por Viviane de Souza Silva, para realização da apresentação "Cantoria Brincante com Tumpe Trio", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Rubens de Souza Coelho Eventos, CNPJ 27.754.863/0001-00, representada neste ato por Rubens de Souza Coelho, para realização da apresentação "Ritmos", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 52 mil