Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento e formação de brigada de incêndio para servidores do Hospital Municipal Djalma Marques (HMDM), abrangendo aulas teóricas e práticas, em conformidade com as exigências da norma técnica (NT) nº 17/2021 do corpo de bombeiros militar do maranhão (CBMMA), da ABNT NBR 14276 e demais legislações aplicáveis à segurança contra incêndio e pânico em edificações de saúde (grupo h, divisão h-3)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 8 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação empresa especializada para ministrar palestras e oficinas/workshops, com o objetivo de promover capacitação continuada de profissionais da educação, atualização pedagógica e estímulo a práticas inovadoras voltadas ao desenvolvimento integral dos estudantes. Resultamos que a palestra será realizada na Jornada Pedagógica 2026, planejada para o próximo dia 03 de fevereiro, que a referida palestra magna de comunicação estratégica, corporal, de influência e liderança. Com duração aproximada de 1 h e 30 minutos.Prefeitura Municipal de Itororó · Itororó/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 66.334.621 CASSIANE DE OLIVEIRA GONCALVES, ESPECIALIZADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW DA CANTORA CASSY OLIVEIRA, SENDO ESTE GRATUITO PARA O PÚBLICO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS DE SHOW) NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM PORTO FIRME-MG, DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PORTO FIRME, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 20:00 H.Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 14 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026Contratação do serviço de transporte e remoção especializada do paciente V. L. H., que será encaminhado para internação compulsória judicial na clínica Clínica Humanize, localizada na Rua Coronel Sarmento, nº 229, Centro, Gravataí/RS, CNPJ nº 49.120.117/0001-06. A remoção será realizada por equipe técnica especializada, composta por psicólogo, enfermeiro e motorista capacitado, aptos a prestar o suporte necessário durante o transporte do paciente, considerando a complexidade e especificidade do caso. Destaca-se que a empresa responsável pelo serviço cobra o valor de R$ 2.000,00, montante inferior aos custos que o Município teria caso realizasse o transporte com meios próprios, além de representar medida mais segura e adequada, preservando a integridade física dos servidores municipais envolvidos.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoConstitui objeto do presente procedimento licitatório o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e apoio logístico para a realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Nossa Senhora das Graças/PR, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, estruturas e demais itens necessários. Os seguintes serviços e fornecimentos: a) Serviços de buffet completo, alimentação e bebidas, com ou sem fornecimento de insumos; b) Prestação de serviços de alimentação específica, como rodízio de pizza e fornecimento de lanches; c) Locação de estruturas para eventos, incluindo tendas, barracas, camarins, palcos, gradis, fechamentos, house mix e demais estruturas metálicas; d) Locação de equipamentos de sonorização, iluminação profissional, painéis de LED e geradores de energia; e) Locação de mobiliário em geral, como mesas, cadeiras e utensílios; f) Serviços de decoração de ambientes, palcos, halls, mesas e espaços temáticos, incluindo fornecimento de materiais decorativos; g) Serviços de produção e coordenação geral de eventos, com acompanhamento técnico e operacional; h) Prestação de serviços de segurança desarmada, brigadistas e locação de banheiros químicos; i) Contratação de atrações artísticas e apresentações musicais; j) Serviços de locução, cerimonial, gravação, edição e produção de conteúdos institucionais; k) Serviços de captação de imagens, vídeos e cobertura audiovisual de eventos; l) Serviços de divulgação, incluindo veiculação de propaganda em carro de som; m) Locação de equipamentos de entretenimento, como brinquedos infláveis e equipamentos recreativos; n) Fornecimento de brindes institucionais e materiais diversos; o) Demais serviços correlatos necessários à plena execução dos eventos.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,9 mi
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerradoContratação de Empresa para Locação de Unidade Móvel Tipo Carreta, com no máximo dez anos de uso, totalmente equipada e adaptada para prestação de serviços de atenção à saúde da mulher, contemplando amografia, ultrassonografia, exames ginecológicos, mastologia, coleta de exames laboratoriais (testes a serem realizados: Hemograma complete, NT ProBNP, Dimero D, Glicose, HbA1c, HDL, LDL, Triglicerídeos, T3, T4, TSH, reia, Creatinina, Tgo, TGP, Albumina e Vitamina D), sala de vacinação e triagem com testes rápidos (HIV, Sífilis, HCV, hemoglobina Glicada, Glicemia, Mission, Vitamina D e H. pylori), conforme especificações técnicas e condições deste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - RJ · Paraíba do Sul/RJR$ 26,0 mi
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para a servidora Maisa Moreira Fernandes (matrícula: 2022111235), sendo o curso Curso Avançado em Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos - Prática com IA, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com credenciamento no dia 28/04/2026 das 08h às 08h30, e realização do curso das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h no dia 28/04/2026, e das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 no dia 29/04/2026, na sede do Instituto Plenum Brasil, sito no SCS Quadra 01, Bloco H, Edifício Morro Vermelho, 8º Andar, Asa Sul, Brasília/DF.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução de obras de recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 34.218,47 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, fresagem, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra. a) Rua Antônio Cardoso Gusmão - b) Rua Barão do Rio Branco c) Rua Barão do Rio Branco T2 d) Rua Barão do Rio Branco T3 e) Rua Carlos Gomes - f) Rua Francisco Teixeira Coelho - g) Rua João Candido Ferreira - h) Rua Joaquim Linhares de Lacerda T1 i) Rua Joaquim Linhares de LacerdaDEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO · Lapa/PRR$ 5,7 mi
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção corretiva, manutenção preventiva, teste de estanqueidade de tubulação já existente, carga de gás refrigerante e demais etapas inerentes à funcionalidade de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado incluindo mão de obra e materiais/peças, por ocasião de mudança da sede da unidade descentralizada do IBAMA em Alta Floresta/MT, onde o prédio atual, situado à Avenida Ludovico da Riva Neto, nº 2.364, Centro, Cep:78580-000 - Alta Floresta/MT, passará, para o novo prédio sede, situado à Rua das Acerolas, n° 147 Setor H, Lote 2A, Quadra 03, Alta Floresta-MT.CMT-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IBAMA · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo no imóvel da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, incluindo: Manutenção de gramado e plantas, em áreas internas e externas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, compreendendo: a) Corte da grama do jardim externo e interno (frente e fundos da sede da Câmara) b) Manutenção das plantas contidas nos canteiros e vasos (quando existentes); c) Retirada de ervas daninhas, tanto do gramado quanto das calçadas; d)Controle de pragas e doenças, com aplicação de produtos químicos adequados quando necessário; e)Alinhamento dos canteiros; f)Poda de galhos de árvores e arbustos; g)Estaqueamento de árvores em desenvolvimento e fornecimento de ureia quando necessário; h)Troca de plantas e flores conforme as estações.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Rio Negrinho/SCR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi