Inexigibilidade28/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO “PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOS 2026”, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DE ÁREA EXPOSITIVA, PLANEJAMENTO, MONTAGEM, ESTRUTURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, LOGÍSTICA, INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria cultural visando à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo II) no Município de Herval d’Oeste/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de Entidade Associativa de Direito Privado, sem fins lucrativos, para ministrar capacitações e treinamentos de interesse do Município.Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 142 mil
Dispensa27/05/2026Contratacao de entidade sem fins lucrativos qualificada em formacao tecnico profissional metodica para execucao dos servicos de recrutamento selecao encaminhamento e acompanhamento de adolescentes aprendizes no ambito da Camara Municipal de Palmital SP conforme a Resolucao n 131 2026.CÂMARA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), destinados aos dirigentes da unidade gestora, conselheiros, responsáveis pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS, em conformidade com as exigências da Lei nº 9.717/1998, Lei nº 13.846/2019, Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis, incluindo o Manual de Certificação Profissional dos RPPS, bem como demais normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, ainda que supervenientes.IPREF - GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 38 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos no artigo 78 da Portaria nº9 1.467/2022 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –PreviDINST DE PREV SOC DOS SERV DO MUN DOURADOS · Dourados/MSR$ 41 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de entidade sem fins lucrativos para implementação de operacionalização do programa de estágio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 8,7 mi
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de entidade privada sem fins lucrativos SENAC para treinamento aos professores, coordenadores e gestores. Aquisição solicitada é de bens comuns, e terá vigência pelo período de 12(doze) mesesPrefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 286 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ATUANTE NA AREA DA SAUDE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEVIDAMENTE QUALIFICADA, COM VISTAS A CELEBRACAO DE CONTRATO DE GESTAO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOSPREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 2,8 mi
Dispensa20/05/2026Contratação de entidade ou fundação para execução de concurso públicoAgua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 129 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA EM RPPS PARA REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) EM AUTARQUIA MUNICIPAL VISANDO REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL REALIZANDO E DESENVOLVENDO ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ · Corumbá/MSR$ 108 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261