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328 resultados para "CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM"

Dispensa23/07/2026

Dispensa de licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, na condição de Agente de Integração, para operacionalização do Programa de Concessão de Vagas de Estágio Remunerado do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Porto Belo, destinado a estudantes regularmente matriculados e frequentando o Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior.

Servico Autonomo Municipal de Agua e Esgoto - Samae · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico, no Município de Lagoa Vermelha/RS,  , em terreno localizado na Rua Jorge Peixoto, s/n, Bairro Operário, conforme padrão FNDE - Creche Tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 79321/2025/FNDE/Caixa, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, de acordo com as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas em documentos em anexo. A contratação tem por finalidade atender à necessidade de ampliação da infraestrutura educacional do Município de Lagoa Vermelha/RS, proporcionando atendimento adequado à educação infantil, especialmente para famílias residentes nos bairros Operário, São Cristóvão, São José e adjacências. A implantação da Creche de Educação Infantil Mundo Mágico permitirá a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em ambiente adequado, seguro e compatível com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A obra contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, redução da exclusão social e promoção do desenvolvimento social e econômico local. A contratação de empresa especializada é necessária em razão da complexidade técnica da obra, exigindo execução integrada, observância às normas técnicas, controle de qualidade, segurança estrutural e cumprimento dos prazos estabelecidos.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 4,0 mi
Dispensa04/08/2026

contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, operacionalização e execução integral de Concurso Público, destinado ao provimento de 13 (treze) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Guarda Civil Municipal do quadro efetivo do Município de Sengés/PR, em estrita observância à Lei Municipal nº 572/2022 e às especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Sengés/PRR$ 102 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação médio, médio/técnico e superior (graduação e pós-graduação),formalizando e gerando convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08 e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento

Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte · Natal/RNR$ 660