Inexigibilidade06/04/2026contratação da empresa "(59.091.451 VANIA PRISCA DIAS SANTIAGO)" para ministrar turma in company do curso "Previdência dos Servidores Públicos Federais e Magistrados – Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões", previsto para ser realizado nos dias 22/04, 24/04, 29/04, 30/04 e 04/05/2026, das 09h às 12h,om 35 vagas,e na modalidade "on-line ao vivo", via Teams, com carga horária de 15h, em Brasília, em favor da empresa 59.091.451 VANIA PRISCA DIAS SANTIAGO, CNPJ: 59.091.451/0001-24.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa para locação de auditorio do DIFF HOTEL e demais itens complementares, para realização do XXXIX Encontro Institucional de Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, nos dias 7 e 8/4/2026, em Rio Branco/AC.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COM EQUIPAMENTOS PARA REUNIÃO DE NEGÓCIOS 2024 COM OS SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS/TO, PARA 80 PESSOAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS (RELÓGIO DIGITAL LED), NO ÂMBITO - AÇÕES DE MARKETING E RELACIONAMENTO - DIA DO MAGISTRADO E ADVOGADO 2025 DAS UNIDADES VINCULADAS À SEG OESTE DE SC, AO VALOR PREVISTO DE R$ 9.743,50,00 (NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física ferente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das aras Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para implementação de Programa de Mentoria Organizacional (Mentoring Autêntico) voltado ao desenvolvimento de magistrados vitaliciandos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)Unidade Única · Recife/PER$ 103 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação da Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul Ana Carolina Ali Garcia, como formadora no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região", para a abordagem do tema "O Mato Grosso do Sul".ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 800
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VIII - Contratos Agrários, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Dispensa31/03/2026contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha dos servidores, dos magistrados ativos e/ou qualquer outra pessoa física que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, agente pagador de fornecedores em geral e agente arrecadador, através de Boleto de Cobrança/Convênio, cartão de crédito e PIX.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoRegistro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, transporte e aplicação das vacinas Herpes-Zoster, pneumocócica 20 e HPV9, sob demanda, para imunização de magistrados e servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 26,2 mi
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES (CARREGADORES 3 EM 1 E RELÓGIOS DIGITAIS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS EM REFERÊNCIA AO DIA DOS MAGISTRADOS A SEREM ENTREGUES NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO PRAZO DE 01 (UM) DIA, AO VALOR PREVISTO DE R$ 10.375,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VII - Servidores Públicos e Direito Previdenciário do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 920
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa MÔNICA PRIM PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ 42.626.146/0001-97, para apresentação artística da personagem Dona Maricotinha, para o evento Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) Diretores(as) AdministrativosJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil