Dispensa13/08/2026ASSESSORIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS JUNTO AO TCE/MG, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO SISTEMAS COMO E-SOCIAL, EFD REINF E DEMAIS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS ANÁLISE E ORIENTAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E RELATÓRIOS GERENCISAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade13/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS JANETE MARIA RIES ASSISTENTE SOCIAL E DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARÍLIA MUNEROLLI- COORDENADORA DO CREAS, MICHELE ZANIN PSCICÓLOGA CREAS, E MICHELE BEAL COORDENADORA DO CRAS I, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20266 diasRegistro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de musculação, cardiovasculares, maquinários de manutenção e acessórios para o Centro de Capacitação Física da Esquadra (CCFE), localizado na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ · Niterói/RJR$ 297 mil
Inexigibilidade12/08/2026Capacitação de 02 servidores da COADM/RR em processos administrativos de elaboração de artefatos digitais com auxílio de inteligência artificial.ERR-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026Curso de Capacitação para os agentes públicosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição na Capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO e LOAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição visando a participação de duas servidoras na Capacitação Família Acolhedora – O Processo para Implantação em Rede 2026, presencialmente no Município de Curitiba, nos dias 25 e 26 de Junho.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES ATUANTES NOS CARGOS SOBRE IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E APLICAÇÃO PRÁTICA IBS E DA CBS PARA AUDITORES FISCAIS MUNICIPAISCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026capacitação, por meio de curso presencial sobre a Reforma Tributária e seus impactos na Administração Pública Municipal, destinado a 04 (quatro) servidores do Município de ItaperuçuGabinete do Secretario Municipal de Planejamento e Urbanismo · Itaperuçu/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026Prestação de serviços técnicos de consultoria, diagnóstico, implementação, capacitação e assessoramento continuado em governança de proteção de dados pessoais, visando à adequação institucional à LGPDESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESP · São Paulo/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/08/2026CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOSSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - COOAFI.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPÁCITAÇÃO - ASSCIN.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0