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355 resultados para "Compra dos serviços prestados"

Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADA EM PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA COM EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA E TESTE ERGOMÉTRICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA · Santa Helena/SCR$ 149 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICOS DE ENGENHARIA COMUM, COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSARIOS, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALACOES, UNIDADES, ESTACOES E OUTRAS DEPENDENCIAS DO SANEAR, CONFORME BREVE DESCRICAO E ESPECIFICACOES ABAIXO: a) MANUTENCAO ELETROMECANICA, NAS MODALIDADES CORRETIVA, PREVENTIVA, PREDITIVA E PRESCRITIVA; b) SERRALHERIA, TORNEARIA E ELETRICA EM GERAL; c) LIMPEZA DE ELEVATORIAS.

Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR · Colatina/ESR$ 5,6 mi