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400 resultados para "Contratação do Município"

Dispensa12/06/2026

Contratação de instituição financeira para processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento de 2.150 servidores, abrangendo os servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município. A contratação será formalizada pelo período de 60 (sessenta) meses no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais)

Departamento de Finanças · Barra Velha/SCR$ 2,0 mi
Dispensa19/05/2026

TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade20/03/2026

contratação de licença de uso de software para gestão contábil municipal, disponibilizada em modelo SaaS, denominado "Sistema de Apoio à Gestão Descomplicada", visando centralizar, padronizar e automatizar os processos contábeis da Administração Pública Municipal, garantindo conformidade normativa, integridade dos registros e suporte estratégico ao processo decisório. A contratação inclui as seguintes condições: - O software deverá ser acessível via web, compatível com os principais navegadores de internet, sem a necessidade de instalação de aplicativos específicos nos computadores dos usuários. - Deverá possuir módulos integrados para contabilidade pública, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, com capacidade de gerar relatórios gerenciais e fiscais em conformidade com as exigências dos órgãos de controle. - A solução deve garantir a segurança dos dados, com controle de acesso baseado em perfis de usuário, criptografia de informações sensíveis e backups regulares. - O fornecedor deverá oferecer suporte técnico especializado, com atendimento em horário comercial, e garantir a atualização constante do sistema para atender às mudanças na legislação e às novas demandas do município. - Deverá ser possível a importação e exportação de dados em formatos abertos (CSV, XML, PDF), facilitando a integração com outros sistemas e a auditoria das informações. -A plataforma deve ser escalável, permitindo o aumento do número de usuários e a adição de novas funcionalidades conforme a evolução das necessidades do município. Tal contratação se justifica pela necessidade institucional de aperfeiçoar a governança fiscal, reduzir inconsistências e elevar a maturidade dos controles internos por meio de ferramenta integrada, inteligente e aderente aos padrões exigidos pela STN, PCASP, SIAFIC e LRF.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de sondagem simples a percussão (SPT) e sondagem rotativa (SR), com o objetivo de subsidiar os estudos técnicos necessários para a elaboração e execução de projetos de engenharia no âmbito municipal.Os serviços de sondagem são fundamentais para o reconhecimento das características geotécnicas do subsolo nas áreas destinadas à implantação de obras públicas, tais como edificações, pavimentações, muros de contenção, sistemas de drenagem, redes de esgoto, entre outras intervenções de infraestrutura. Essas informações são indispensáveis para garantir a segurança, a estabilidade e a durabilidade das obras, permitindo uma definição adequada das fundações e demais elementos estruturais.Considerando a diversidade de projetos conduzidos pela Secretaria, bem como a constante demanda por estudos em diferentes regiões do município, a contratação por meio de Ata de Registro de Preços se mostra a alternativa mais eficiente. Essa modalidade proporciona maior agilidade, controle e economicidade ao permitir contratações conforme a necessidade, sem a exigência de novos processos licitatórios a cada demanda.Dessa forma, a contratação dos serviços de sondagem simples e rotativa é medida imprescindível para assegurar a qualidade técnica dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos, contribuindo para a correta execução das obras públicas e o uso racional dos recursos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 390 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos táticos permanentes e materiais de uso operacional destinados ao atendimento das necessidades dos servidores vinculados às atividades de segurança e fiscalização do Município. A contratação abrange o fornecimento de algemas de pulso, bastões tipo cassetete, cintos táticos, porta-algemas e bonés táticos, conforme especificações técnicas a serem detalhadas no Termo de Referência, visando garantir a adequada execução das atividades operacionais, o fortalecimento da capacidade de atuação dos agentes, a segurança dos servidores e da coletividade, a organização dos equipamentos de uso individual, a padronização da apresentação dos servidores e o fortalecimento da identidade institucional da Guarda Municipal de Patrimônio, bem como proporcionar melhores condições para o desempenho das atividades de proteção, vigilância e fiscalização do patrimônio público municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 21 mil
Inexigibilidaderegistro de preços03/08/2026

Constitui objeto desta demanda a formação de Ata de Registro de Preços (SRP), a ser gerenciada pelo CIMVAP, para eventual contratação, pelos Municípios consorciados, de solução tecnológica integrada (software em nuvem – modelo SaaS) destinada à automação e padronização da fase interna das contratações públicas, incluindo, conforme a necessidade de cada ente: a) Licenciamento de uso de software (SaaS) pelo período de 12 (doze) meses, com acesso às funcionalidades e módulos contratados; b) Implantação inicial, parametrização/customização e treinamento de usuários, quando aplicável; c) Suporte Técnico especializado, manutenção continuada, correções, adequações legais e atualização do sistema.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 830 mil
Credenciamento31/07/2026encerrado

Credenciamento a formação da Rede Permanente de Prestadores Credenciados do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA, mediante o credenciamento permanente de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, para futura contratação pelos Municípios Consorciados, visando ao atendimento das demandas complementares do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme as especialidades, valores, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos

Consorcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná - PR · Paranaguá/PRR$ 820 mil
Inexigibilidade28/07/2026

COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PELO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA, POR PERÍODO INTEGRAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ABRIGAMENTO DA PACIENTE ADÃO JOSÉ DA ROSA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS(ILPI), EM COMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA(AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVEL Nº 5006137-41.2024.8.24.0061/SC), CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NO CUSTEIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ATÉ 70% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Gestão da Assistência Social · São Francisco do Sul/SCR$ 79 mil