Dispensa16/06/2026O presente termo tem por objeto Contratação de mão de obra para substituição do banco de baterias e revisão geral do Nobreak 30KVA de propriedade do Município de Campos Novos/SC.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 11 mil
Dispensa11/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, assessoramento e apoio à execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o fornecimento de materiais gráficos necessários à realização do evento, promovido pelo Município de Fraiburgo/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao de servidores municipais em curso de capacitacao relacionado ao Sistema Unico de Assistencia Social SUAS com enfoque na concessao regulamentacao execucao e acompanhamento dos beneficios eventuais visando ao aperfeicoamento tecnico dos profissionais que atuam na Politica Municipal de Assistencia Social. A capacitacao tem por finalidade proporcionar atualizacao normativa tecnica e operacional aos participantes abordando aspectos legais administrativos e procedimentais relacionados a gestao dos beneficios eventuais no ambito do SUAS contribuindo para o fortalecimento da execucao das acoes socioassistenciais e para a melhoria da prestacao dos servicos ofertados a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR NO 13 DE JUNHO DE 2026 EM EVENTO UNICO, com as seguintes especificações técnicas mínimas, para atender ao evento Almoço do Dia do Agricultor, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026 no CONESUL AEREOS AGRICOLA, com público estimado de 500 (quinhentas) pessoas.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 37 mil
Credenciamento01/06/2026112 diasConstitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do Município de Chapadão do Lageado/SC; vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026.DIVISAO DE OBRAS · Chapadão do Lageado/SCR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de:Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em cilindros de 45 kg Fornecimento de vasilhames (botijões de 13 kg) Recarga de água mineral, sem gás, em galões de 20 litros Fornecimento de galões (vasilhames com água) de água mineral, sem gás, de 20 litros FornSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Carangola/MGR$ 258 mil
Dispensa28/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, emissão, validação e entrega de certificados digitais do tipo A3, com armazenamento em mídia criptográfica (token ou cartão), destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, contemplando a habilitação para utilização em sistemas oficiais, plataformas governamentais e demais ambientes eletrônicos que exijam certificação digital, assegurando autenticidade, integridade, confidencialidade e validade jurídica das transações eletrônicas realizadas pela Administração. A contratação compreenderá o fornecimento dos seguintes certificados digitais: 01 (um) certificado digital e-CNPJ A3, com validade de 03 (três) anos; 06 (seis) certificados digitais e-CPF A3, com validade de 03 (três) anos; e 01 (um) certificado digital e-CPF A3, com validade de 01 (um) ano.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portas de enrolar automatizadas sob medidaCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 15 mil
Dispensa26/05/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACA PERSONALIZADA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG.ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 537
Inexigibilidade25/05/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei n 14.133-2021, da Federação Paulista de Desportos para Cegos – FPDC, visando ao pagamento das taxas de inscrição e demais encargos correlatos necessários à participação dos paratletas do Município de Paulínia em competições oficiais por ela organizadas, no período vigente.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para locação de auditório grande, locação de auditório pequeno, fornecimento de almoço em buffet, coquetel e coffee-break, visando atender à realização do Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da Jucer, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Dispensa22/05/2026O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL GM S10 LS CS 2.8 4X4 PLACA SXM5H84, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO:MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 2 mil