Dispensa24/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
342 resultados para "Contratação através de inexigibilidade,"
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de show artístico de nível localregional, por meio de processo de contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, através de empresário exclusivo, para apresentação musical ao vivo do artistaEdmilson Batista, durante os Festejos do Divino Pai Eterno na comunidade de Pandeiros, no dia 19072026, no Município de JanuáriaMG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 15 mil
Dispensa25/02/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 270 mil
Inexigibilidade08/05/2026
PROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL CAROLINA IGNARRA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA TALENTO INCLUIR CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 2
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade25/03/2026
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E NR10 SEP-SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 14 mil
Dispensa07/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Finanças · Paracambi/RJR$ 130
Inexigibilidade07/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Contratação da modalidade inexigibilidade do grupo “Alquimia”, através do empresário exclusivo “ALMR Produções Artisticas Ltda”, para compor a programação do “Bloco da Pipoca”, evento fomentado por esta Secretaria de Cultura e Turismo,, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 10 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Planejamento · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.
MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade11/03/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.
MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade30/01/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.
MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na capacitação de servidores, através do “21ºCONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”, no período de 23 a 26 de março de 2026 e , na cidade de Foz do Iguaçu - PR, sendo fornecido pela empresa Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação da empresa FUNERARIA MAO AMIGA, através de Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral, inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC, em conformidade com o edital de credenciamento eletrônico nº 009/FMAS/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026
Valor referente à contratação de Organização da Sociedade Civil, através de Inexigibilidade de licitação, para executar o atendimento na modalidade de pernoite para pessoas adultas em situação de rua, num total 62 vagas por um período de cinco (5) meses, de maio a setembro de 2026, no valor total de R$ 372.000,00 e valor mensal de R$ 74.400,00.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 372 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Contratação da empresa MEA MODUL LTDA através de Inexigibilidade com fundamento no art. 74, inc I da Lei nº 14.133/21, para aquisição de EMBALAGENS E INSUMOS para os equipamentos de unitarização de me
[P]-HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO · Recife/PER$ 905 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Contratação de empresa especializada, através de processo de inexigibilidade, para prestação de serviços de recebimento, processamento e destinação final de resíduos volumosos gerados no Município de Ernestina/RS, tais como móveis descartados, colchões, sofás, tecidos, espumas, plásticos, isopor, restos de poda e outros materiais inservíveis de grande porte.
PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade02/03/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESIDENCIAL, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA ACOLHIMENTO DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 331 mil
Inexigibilidade24/02/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PEDRA NEGRA LTDA, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE, PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 5,7 mi
Inexigibilidade07/01/2026
Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas através do Credenciamento nº 07/2025, para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais efetuada por meio de guia de arrecadação municipal por intermédio de suas agências bancárias, na modalidade código de barras no padrão FEBRABAN.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade06/05/2026
O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.
MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 10 mil