Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerradoO objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada para a realização de exames cardiológicos, destinados aos pacientes do município de CambuquiraMG, por meio de Registro de Preço.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 0
Dispensa08/04/2026Contratação de uma empresa com referência e capacidade técnica comprovada para realização do atendimento e execução das atividades com excelência, para fins de conhecimentos e preparação para o curso pré-vestibular, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Municipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade30/03/2026O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA É A “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACADEMIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO WEB HUMANO E SOCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 08.025.335/0001-76, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO A 04 (QUATRO) SERVIDORES --A CACAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO · Peixoto de Azevedo/MTR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência visa a Contratação de empresa especializada em Segurança Eletrônica para fornecimento de locação e instalação de equipamentos com prestação de serviço de Segurança Eletrônica e Monitoramento Integrado 24 (vinte e quatro) horas, contemplando Sistema de Alarme e Videomonitoramento, com foco na proteção do Patrimônio Público no intuito de aprimorar a estrutura de segurança do Legislativo Municipal de Nova Lima/MG. A locação da infraestrutura e software de gestão contempla a inclusão de serviços contínuos de manutenções preventivas e corretivas, com substituição de peças e equipamentos, suporte e assistência técnica, remanejamento de periféricos, visando-se assegurar que os equipamentos operem com máxima eficiência ao longo do tempo; bem como garantia total de todo o sistema de solução integrada.Câmara Municipal de Nova Lima · Nova Lima/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade05/03/2026[LICITANET] - O objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa autorizada da linha Toyota para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo Toyota/Corolla Cross, Placa TWZ7C31, chassi 9882261RZPKF27542, pertencentes a Câmara Municipal de Piumhi/MG:CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de parPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA E A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO SERVICOS DE JARDINAGEM ROCAGEM DE GRAMADOS LIMPEZA DE JARDINS ADUBACAO E PODA DE ARBUSTOS DE PEQUENO PORTE RETIRADA DE ERVAS DANINHAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 47 mil
Dispensa03/02/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assessoria técnica à secretaria municipal de saúde no suporte ao funcionamento do sistema e-sus ab. assessorar acerca da implantação do novo modelo de financiamento da atenção básica, o previne brasil, incluindo o treinamento dos indicadores de saúde. alimentação, processamento e envio mensal dos sistemas de saúde: CNES – Cadastro nacional de estabelecimentos de saúde; BPA magnético – boletim de produção ambulatorial; sia / sus – sistema de informação ambulatorial; FPO Magnético – ficha de programação físico orçamentáriaPrefeitura · São Bento do Trairí/RNR$ 59 mil
Dispensa15/01/2026Termo de Referência Nº 002/2026 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de link Internet via Fibra Óptica para atender a Unidade Territorial e o Escritório Local de Sinop/MT da EMPAER-MTEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Dispensa07/01/2026O Objeto deste Termo de Referência é a contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de peças para o veículo GM CELTA 2P SPIRIT, placa IMJ-4173, chassi: 9BGRX08X05G182047, ano 2005.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026O Objeto deste Termo de Referência é a contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de peças para veículo GM/MONTANA LS2 placa IYQ4599 chassi: 9BGCA8030KB106625, ano 2018 – 2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026À Fundação Museu da Imagem e do Som-RJ tem com opresente Termo de Referência o objeto de contratação, uma empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, especificamente (01 geladeira de 400 litros, 01 frigobar de 93 litros, 01 micro-ondas de 20 litros), destinados a atender as demandas do Museu da Imagem e do Som de Copacabana/RJ, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0