Inexigibilidade23/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para prestação de serviço de capacitação/treinamento por meio do curso "Business Process Management", na modalidade online, para capacitação de 02 (duas) servidoras que atuam na Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos (COINP) do Ministério da Fazenda,SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação direta do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 03 (três) servidores do TRE/PE no curso FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, na modalidade presencial, em Recife/PE, no período de 27 a 29 de julho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 14 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da FEDERAÇÃO PARANAENSE DE MOTOCICLISMO, inscrita no CNPJ sob nº 76.659.572/0001-49, por meio de processo de Inexigibilidade, para a realização de etapa oficial da modalidade de Velocross, a ser realizada nos dias 16 e 17 de maio de 2026.DEPARTAMENTO DE ESPORTES · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor deste TRE/PE no curso TESOURO GERENCIAL, na modalidade online, ao vivo, no período de 18 a 22 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação da empresa INFOCO RH LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no MASTERCLASS GESTÃO POR COMPETÊNCIAS, na modalidade presencial, em Curitiba/PR, nos dias 16 e 17 de março de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026Trata-se de contratação direta por inexigibilidade, com vistas a contratação de serviço para inscrição de 22 porta vozes no curso de Media Training, promovido pela empresa Oficina da Palavra Ltda, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (SEI n º 4/2026 (SEI 57385251) e Termo de Referência nº 1/2026 (SEI 57383885).MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 104 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratacao da empresa Goshme Solucoes para a Internet LTDA. Jusbrasil por inexigibilidade de licitacao para o fornecimento de licenca de uso de sua plataforma juridica online na modalidade SaaS Software as a Service .PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DO CURSO NEGOCIAÇÃO E LIDERANÇA (NEGOTIATION AND LEADERSHIP), ACRESCIDO DA SESSÃO CONVERSAS DIFÍCEIS (DIFFICULT CONVERSATIONS), OFERECIDO PELA HAVARD LAW SCHOOL, CAMBRIDGE, MA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA O PÚBLICO-ALVO DE 25 (VINTE E CINCO) PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, DIVIDIDOS ESTRATEGICAMENTE EM DUAS TURMAS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: TURMA 1 (11 A 14 DE MAIO DE 2026) E TURMA 2 (08 A 11 DE JUNHO DE 2026).GECOT · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS SOFTWARE AS A SERVICE, EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTASATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE CURRAIS NOVOS/RN (AACN), inscrita no CNPJ nº 29.720.825/0001-62, para a prestação dos serviços de arbitragem das modalidades esportivas que compõem o XXIII Jogos Municipais Esportivos e Culturais de Currais Novos/RN – JOMEC.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 134 mil
Inexigibilidade21/05/2026A contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Erick Cristto, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa EF Rosalem Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 14.694.741/0001-24, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – Sindiônibus, para o fornecimento contínuo de vale-transporte, na modalidade de créditos eletrônicos carregados em cartão eletrônico, destinado ao custeio do deslocamento residência-trabalho dos servidores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), pelo prazo inicial de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.Procuradoria Geral do Município · Fortaleza/CER$ 81 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica “Olívia Rocha Freitas ME”, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar Curso Linguagem Simples e IA, na modalidade online.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 22 mil
Inexigibilidade20/05/2026contratação de “RUTZ BLUES BAND”, através da empresa CLAUDIO GONCALVES RUTZ ME, inscrita no CNPJ 61.427.128/0001-20, por intermédio de seu representante legal CLAUDIO GONCALVES RUTZ, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC”.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 2 mil