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351 resultados para "Contratação de Sociedade Civil"

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Contratação de sociedade seguradora registrada na SUSEP para prestação de seguro aeronáutico aos helicópteros do CIOPAER-RN, contemplando as modalidades CASCO (integral), Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) e Limite Único Combinado (LUC). A cobertura destina-se às aeronaves de prefixos PR-YFF e PS-GOD, garantindo proteção patrimonial e responsabilidade civil nas operações aéreas realizadas pelo Centro Integrado de Operações Aéreas.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 1,2 mi
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ABORDANDO OS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024, DESTINADA A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 35 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.

CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 30 mil
Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratacao via Inexigibilidade de Pessoa Juridica para Prestacao de Servicos de Assessoria Tecnica e Consultoria com foco na elaboracao e implementacao da estrategia em Educacao para o municipio de Eldorado do Sul. A prestacao de servico de assessoria tecnica e consultoria com foco na continuidade da estrategia de inovacao em Educacao atraves da promocao de parcerias com entes privados Organizacoes da Sociedade Civil OSCs para ampliar a rede de vagas de tempo integral bem como qualificar o atendimento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 132 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial in company, voltado à capacitação de servidores públicos municipais, com os seguintes temas: • A Elaboração e a Análise do Plano de Trabalho de acordo com as exigências da Lei nº 13.019/2014; • A Prestação de Contas das Parcerias celebradas com base na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 27 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de curso de capacitação on-line, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizado na modalidade ao vivo (transmissão em tempo real), destinado a até 25 (vinte e cinco) servidores municipais, promovido pela DPM Educação, nas tardes dos dias 17 e 18 de março de 2026, voltado ao aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de sociedade seguradora autorizada pela superintendência de seguros privados -SUSEP para emissão de apólice de seguro predial/patrimonial, na modalidade compreensivo empresarial ou equivalente, destinada à cobertura dos bens imóveis e móveis, ocupados e sob responsabilidade da CAPES localizados no edificio sede e no arquivo central, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos eletricos, vendaval/granizo, alagamento/inundação, roubo ou furto qualificado, quebra de vidros, responsabilidade civil e demais coberturas previstas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Assinado (2817338).

MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA ETAPA DE CONCLUSÃO DO NOVO BLOCO HOSPITALAR, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS, ABRANGENDO INSTALAÇÕES PREDIAIS, REVESTIMENTOS INTERNOS, PAVIMENTAÇÃO, ACABAMENTOS, ABERTURAS INTERNAS, INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE ELEVADORES, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, BEM COMO A CONCLUSÃO, LIGAÇÃO, COMISSIONAMENTO E ENTRADA EM OPERAÇÃO DA NOVA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA E A DESATIVAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA EXISTENTE, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 13,9 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da etapa de conclusão do novo bloco hospitalar, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, abrangendo instalações prediais, revestimentos internos, pavimentação, acabamentos, aberturas internas, instalação e comissionamento de elevadores, fornecimento e instalação de equipamentos médico-hospitalares, bem como a conclusão, ligação, comissionamento e entrada em operação da nova subestação elétrica e a desativação da subestação elétrica existente, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, normas técnicas vigentes, exigências da vigilância sanitária, concessionária de energia e demais legislações aplicáveis, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos

SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 13,9 mi