Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de instituição especializada para execução de ações de qualificação profissional destinadas aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA, mediante oferta de cursos de qualificação profissional com certificação, visando à formação técnica e profissional dos participantes.Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 203 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 CINCO ANOS.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 1,2 mi
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de ações formativas, incluindo planejamento, organização, execução de capacitações, disponibilização de materiais e apoio logístico, destinadas ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.SECRETARIA DAS MULHERES · Fortaleza/CER$ 43 mil
Inexigibilidade12/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RADIOFÔNICA PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, CONTEMPLANDO 01 (UM) PROGRAMA SEMANAL (TERÇA-FEIRA), DAS 12:00 ÀS 12:30, E EM MÉDIA 455 SPOTS/ OU AVISOS.Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira · Afogados da Ingazeira/PER$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradocontratação se refere AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO TIPO METALON, de diversas dimensões e espessuras, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) mesesUnidade Única · Mirante do Paranapanema/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das ações da Atenção Primária à Saúde (APS) destinadas à população privada de liberdade da Unidade Prisional do Município de Florínea, mediante disponibilização de equipe multiprofissional de saúde, nos termos da Deliberação CIB nº 62, de 06 de setembro de 2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA · Florínea/SPR$ 869 mil
Dispensa04/08/2026A contratação de serviços gráficos para instrumentalizar as ações de divulgação das ações do programa Paraná Mais Orgânico, tem por objetivo atender às necessidades do Núcleo de Certificação do Programa Paraná Mais Orgânico na UENP, localizado na UENP- CLM, na cidade de Bandeirantes PR.UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na execução de ações de qualificação profissional destinadas a pessoas privadas de liberdade, em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no âmbito do sistema prisional do Estado do Piauí.EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI · Teresina/PIR$ 3,3 mi
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das ações de Controle Social, de modo a garantir a continuidade, ampliação e efetividade das políticas públicas relacionadas à gestão integrada de resíduos sólidos no Estado de Alagoas.FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AL · Maceió/ALR$ 6 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES AVALIATIVAS EXERCÍCIOS 202620272028 CAED.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 1,1 mi
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE AÇO SETOR 2-D DO MUNICÍPIO DE BROTAS, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDROSAAEB - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS · Brotas/SPR$ 389 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil