Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS GEOTECNICOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO (SPT)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade04/03/2026Capacitação ''Agente de Contratação e fiscais de contrato'' - Estudos e aperfeiçoamento de orientação, estruturação, composição da estrutura licitatória e de pessoas designadas, conforme Lei federal 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para contratação integrada para elaboração dos estudos técnicos preliminares, projetos básico e executivo de engenharia, e a execução das obras de contenção e urbanização da Orla Raimundo Escócio, situada no centro de Rio Branco/AC, às margens do Rio Acre.EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 25,9 mi
Inexigibilidade25/02/2026Contratação do INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS E PROJETOS – INEAP (CNPJ 24.848.485/0001-36) para concepção, planejamento, execução e gestão do Projeto “NOVA ERA DO CONSUMIDOR”, por 12 meses.Proteção e Defesa do Consumidor · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO HIDROGEOLOGICO E GEOFISICO PARA INSTALACAO FUTURA DE POCO ARTESIANO ESTADIO MUNICIPAL ANTONIO MOREIRA DUARTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 8 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ESTUDO TOPOGRÁFICO DE CRITÉRIOS DE DIMENSIONAMENTO PARA O SISTEMA DE DRENAGEM FLUVIAL EM PONTILHÕES DE MADEIRA NAS ESTRADAS RURAIS EM SÃO VICENTE DO SUL – RS.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa12/02/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) – Projetor Multimídia Laser de Alta Performance, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência).CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 50 mil
Dispensa11/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS TÉCNICO-ATUARIAIS É IMPRESCINDÍVEL PARA REALIZAÇÃO: DAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS ECONÔMICO - FINANCEIRO E OUTROS NECESSÁRIOS PARA DEMONSTRAR A REALIDADE PREVIDENCIÁRIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA DEFINIR A RESERVA MATEMÁTICA NECESSÁRIA PARA O CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, BEM COMO AS ALÍQUOTAS ADEQUADAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS E PATRONAL; DO ACOMPANHAMENTO DO CÁLCULO ATUARIAL E ATUALIZAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOS E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Governador Jorge Teixeira/ROR$ 8 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES DA LICENÇA PRÉVIA Nº 50/2025, COMO ETAPA INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DO LEITO DO RIO GANHAMOROBA, NO MUNICÍPIO DE MARUIM-SEDEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL · Aracaju/SER$ 130 mil
Dispensa20/01/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA em razão de valor, visando a Contratação de empresa especializada em estudo técnico de amortização do passivo atuarial e equacionamento do déficit atuarial.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerradoContratação de empresa para realizar Estudo Levantamento e Projetos de Engenharia para Registro de Exploração Mineraria e Licenciamento Ambiental da atividade de extração de cascalho de 5 cinco cascalheiras no município de Verê.Prefeitura Municipal de Verê · Verê/PRR$ 93 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDO DE CONCEPÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZESSEMAE - Mogi das Cruzes · Mogi das Cruzes/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade13/01/2026Contratacao de empresa Especializada em Estudo e Avaliacao AtuarialInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Magé · Magé/RJR$ 168 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA ESTUDO TRANSVERSAL DE SAÚDE COM TELECONSULTAS, APLICAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, EXAMES CARDIOVASCULARES, VASCULARES E TRIAGEM DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 436 mil
Inexigibilidade06/01/2026O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA BAIN BRASIL LTDA VISA A CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA MÉTRICA NPS COMPETITIVO, AVALIANDO A SATISFAÇÃO E LEALDADE DOS CLIENTES CAIXA EM COMPARAÇÃO AOS CONCORRENTES.GECOT · Brasília/DFR$ 9,0 mi
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS APONTAM A NECESSIDADE DE SERVIÇOS REGULARES E ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ESTRUTURAIS E DE CLIMATIZAÇÃO, DE MODO A PREVENIR FALHAS E CORRIGIR EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSEGURA MAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA É INDISPENSÁVEL PARA SANAR PROBLEMAS IMEDIATOS QUE POSSAM AFETAR A ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de treinamento in company sobre “Contabilidade Pública para NãoContadores”, a ser realizado em duas turmas, em formato presencial, ministrado pelo Professor Manuel Roque dos Santos Filho, conforme o conteúdo programático referido nos Estudos Técnicos Preliminares que fundamentam esta contratação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 140 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de "serviço de operacionalização de estágios de estudantes"; no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravataí/RS. A contratação abrange também os serviços de "organização e realização de processos seletivos dos estagiários", o qual deverá se dar por meio de aplicação de provas on-line, com a formação de lista de aprovados e cadastro reserva.Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade20/02/2026O objeto do presente contrato é a Contratação de serviços especializados para realização de Estudo Técnico de Viabilidade Econômico-financeira - (EVEF), incluindo o fornecimento de subsídios para elaboração do procedimento licitatório futuro de contratação da instituição financeira que fará a gestão do ativo - folha de pagamento”SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD · Corumbá/MSR$ 2,1 mi
Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerradoATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de sondagem simples a percussão (SPT) e sondagem rotativa (SR), com o objetivo de subsidiar os estudos técnicos necessários para a elaboração e execução de projetos de engenharia no âmbito municipal.Os serviços de sondagem são fundamentais para o reconhecimento das características geotécnicas do subsolo nas áreas destinadas à implantação de obras públicas, tais como edificações, pavimentações, muros de contenção, sistemas de drenagem, redes de esgoto, entre outras intervenções de infraestrutura. Essas informações são indispensáveis para garantir a segurança, a estabilidade e a durabilidade das obras, permitindo uma definição adequada das fundações e demais elementos estruturais.Considerando a diversidade de projetos conduzidos pela Secretaria, bem como a constante demanda por estudos em diferentes regiões do município, a contratação por meio de Ata de Registro de Preços se mostra a alternativa mais eficiente. Essa modalidade proporciona maior agilidade, controle e economicidade ao permitir contratações conforme a necessidade, sem a exigência de novos processos licitatórios a cada demanda.Dessa forma, a contratação dos serviços de sondagem simples e rotativa é medida imprescindível para assegurar a qualidade técnica dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos, contribuindo para a correta execução das obras públicas e o uso racional dos recursos públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 390 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais e de Saneamento – IBEAS. A referida contratação é para participação de 2 (duas) servidoras no evento "9º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 960
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoRegistro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada em estudos geotécnicos, para execução de serviços de reconhecimento de solos por meio de sondagem a percussão (SPT – Standart Penetration Test) e testes de permeabilidade do solo, e contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, atendendo as necessidades dos Departamentos Municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições e especificações do Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Porto Amazonas/PRR$ 426 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerradoRegistro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada em estudos geotécnicos, para execução de serviços de reconhecimento de solos por meio de sondagem a percussão (SPT – Standart Penetration Test) e testes de permeabilidade do solo, e contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, atendendo as necessidades dos Departamentos Municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições e especificações do Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 426 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil