Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS QUE VISAM O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) AO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20264 diasRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio educacional, compreendendo a disponibilização, gestão administrativa, supervisão técnica e substituição de profissionais qualificados para atuação como Agente de Apoio Educacional I e Agente de Apoio Educacional II, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Poloni/SP, conforme termo de referência.Municipio de Poloni - SP · Poloni/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade31/07/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO 7º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA EMPRESA CURSOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO LTDA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 15 A 18 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL CONCEPT.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES, AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PENSÃO ALIMENTÍCIA, ESTAGIÁRIOS E OUTROS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE 07 (SETE) CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), DE NÍVEL MÉDIO, E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA COM 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS CLASSIFICADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO · Palmas de Monte Alto/BAR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, por meio de inscrições no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento voltado ao aprimoramento das competências dos agentes públicos do Legislativo Municipal, abrangendo palestras, debates e atividades formativas relacionadas à atuação parlamentar e à gestão das Câmaras Municipais.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA · Nova Xavantina/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos – INCAP, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico.Unidade Única · Claro dos Poções/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de inscrições para participação de 05 (cinco) Agentes de Contratação da Secretaria de Compras e Convênios da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú no curso "Masterclass em Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços", promovido pelo Instituto Negócios Públicos.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 23 mil
Dispensa14/08/2026[LICITANET] - A contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e aplicação de prova objetiva e entrega dos resultados finais de processo seletivo público para emprego público celetista de agente comunitário de saúde, para atender as necessidades da secretaria de saúde.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoContratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos agentes públicos e servidores ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiários da Administração Direta da Prefeitura do Município de Pitanga.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 2,5 mi
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de 06 (seis) chips e respectivos planos mensais de voz e dados móveis, destinados aos Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – SEMSET.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 5 mil