Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA E PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA PROJETOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA.MPSC · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP, por meio do Escritório Regional de Presidente Prudente, para execução de programa estruturado de capacitação, consultoria e desenvolvimento empresarial, voltado a: " Microempreendedores individuais (MEI) " Micro e pequenas empresas " Produtores rurais " Potenciais empreendedores do Município de Taciba/SPSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Taciba/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade27/07/2026Trata-se do presente processo de contratação de filiação à Associação das Entidades de Previdência Municipal do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ, referente à anuidade de 2026NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS) para a Proposta Comercial de apoio técnico ao município de Dois Irmãos para a atualização do Plano Municipal de Turismo, bem como para a estruturação e o posicionamento turístico do destino. A proposta contempla, ainda, o desenvolvimento de um Guia Digital, como instrumento estratégico para a comercialização do turismo local.Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 42 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de capacitação em inteligência artificial generativa aplicada.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 55 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR E PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (MPPR), THIMOTIE ARAGON HEEMANN, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA FLUXOS E PRÁTICAS EXITOSAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA.MPSC · Florianópolis/SCR$ 868
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO (A) OFICIAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SMATI), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).Secretaria Municipal de Administração · Sete Lagoas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOREPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 80 mil
Dispensa21/07/2026Contratacao de empresa para locacao de Cadeiras sem braco em bom estado de limpeza e conservacao incluindo transporte carregamento e descarregamento a serem utilizadas no Festival de Inverno de Sao Roque nos dias 10 e 11 de julho de 2026 no Centro Educacional e Cultural Brasital situado na Avenida Aracai n 250 Vila Aguiar Sao Roque SP CEP 18130 235.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticosEAL-SECRETARIA DE ESTADO DE PRIMEIRA INFANCIA · Maceió/ALR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento da anuidade do exercício de 2026 à Academia Brasileira de Ciência- ABC, pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para Administração Pública e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.FUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi