Dispensa23/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAVADORA DE ROUPAS 10 KG PARA O CONSELHO TUTELAR.PREFEITURA · Leme/SPR$ 598
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Especial e Insumos, para cumprimento de Tutela de Urgência, proveniente do Processo Judicial nº 0802793-58.2022.8.10.0128, conforme Decisão Judicial anexada aos autos do processo em epígrafe, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 110 mil
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FAIXADA PARA IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM · Brejinho de Nazaré/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DE GUARAREMA SP.GERAL · Guararema/SPR$ 12 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR CADASTRO RESERVA PARA CONSELHEIRO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratacao da empresa Marly Correia Faria Bavia Gerencial ME registrada para Capacitacao do Conselho Tutelar do Municipio de Teodoro Sampaio com a palestrante MARLY BAVIA abordando temas sobre as competencias e atribuicoes do Conselheiro Tutelar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, SEGURO, ACESSÍVEL E CAPAZ DE ATENDER ÀS NECPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 30 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO AMBULATORIAL, CIRÚRGICO, EXAMES E MEDICAÇÕES PARA CÃES E GATOS TUTELADOS POR MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, DE ACORDO COM A LEI 18.059/2016, CAPÍTULO VI, ART. 20º, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO.PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 11,6 mi
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerradoPregão Presencial do tipo menor preço por lote com objetivo de registrar preços para eventual contratação de serviços médico veterinário ambulatorial, cirúrgico, exames e medicações para cães e gatos tutelados por munícipes em vulnerabilidade socioeconômica do Município de São CarlosPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 11,6 mi
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade07/01/2026Contratação do senhor Luciano Betiate para ministrar Capacitação para a Rede de Proteção, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com carga horária de 16 horas/aula, divididas em 02 dias.FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · São Gabriel do Oeste/MSR$ 15 mil
Dispensa16/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO CAMISETAS, DESTINADAS AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA GO, PARA A CAMPANHA DO 18 DE MAIO DE 2026 DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A REFERIDA CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTANCAI DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO UMA AÇAO DE GRANDE RELEVANCIA SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA, TORNA-SE NECESSARIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DAS CAMISETAS QUE SERÃO ULTILIZADAS NO EVENTO, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELARSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 431
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar II.Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 79 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação pessoa jurídica/física para prestação de serviços realização de formação para o Conselho Tutelar e Proteção Social Especial de média complexidade, na data de 05,06,07 de agosto de 2026 no Município de Cordeiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 6 mil