Dispensa17/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
400 resultados para "Contratação para cumprimento de"
Dispensa29/06/2026
SV. De contratação de recolha de animais na área urbana se faz necessária para atender às demandas de saúde pública, segurança e bem-estar animal, diante da presença de animais soltos em vias e espaços públicos. A prestação do serviço contribui para a prevenção de acidentes de trânsito, redução de riscos de zoonoses e controle da população animal, além de possibilitar o encaminhamento adequado para avaliação, tratamento e destinação conforme normas vigentes. A ausência desse serviço pode acarretar riscos à população, aumento de ocorrências e impactos negativos à ordem urbana, tornando a contratação essencial para garantir a segurança coletiva e o cumprimento das atribuições do poder público. - PA 6065
PREFEITURA · Leme/SPR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Contratação de empresa para fornecimento de insumos destinados ao cumprimento das decisões judiciais proferidas nos autos nº 0000427-77.2014.8.16.0036, em face de Cristiany dos Santos Coltri, e nº 0011870-23.2017.8.16.0035, em face de Manueli Silva Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 189 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo administrativo a contratação/aquisição de insumos de enfermagem, destinada ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos n.°0015208-84.2025.8.27.2729/TO do paciente Pedro Miguel Pereira dos Santos.
3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5020356-96.2025.824.0005, por 180 dias, para o paciente J.V.F. (D/N:D/N 26/11/2010), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, em atendimento à Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 83 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação de clínica de acolhimento de pessoa idosa, em cumprimento de mandado judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP · Monte Alto/SPR$ 78 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS EM CUMPRIMENTO ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DE INHUMAS/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 121 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
Contratação de empresa para aquisição de veículos novos em cumprimento às emendas impositivas dos vereadores de inhumas/go.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMAS - GO · Inhumas/GOR$ 121 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para fornecer assessoria técnica para cumprimento das condicionantes da licença ambiental vigente da Unidade Armazenadora da Conab de Uberlândia/MG.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM CUMPRIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS Nº 0001113- 06.2024.8.16.0073 E Nº 0000388-17.2024.8.16.0073, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005012400 DO DEPUTADO ESTADUAL DR. GEORGE MORAIS.
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE INHUMAS · Inhumas/GOR$ 1,7 mi
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 1008283-97.2023.4.01.3306 visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.
Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 155 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202500005012400 DO DEPUTADO ESTADUAL DR. GEORGE MORAIS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 1,7 mi