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375 resultados para "Contratação via Lei de"

Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA GEOVANNI VIEIRA SIQUEIRA, NOME ARTÍSTICO DE GEO (PAGODE DO GEO), INSCRITO NO CPF 050.409.125-52, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026, ÀS 17H30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA VANESSA VIEIRA SILVA MESSIAS, TITULAR DO CPF/CNPJ: 33.750.212/0001-45, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO GLAUBERT SANTOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 11/05/2026, ÀS 18H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA PAVIO DO FORRÓ, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 35.380.770/0001-91, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "TAMO JUNTO". A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 10H, NA EMEF JOÃO OLIVA ALVES – SANTA MARIA, ARACAJU - SE, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026

contratação da empresa KORPO CLÍNICA S/S LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL), ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA TRANSRETAL, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR (UNILATERAL) MÚSCULO/ESQUELÉTICO, ULTRASSONOGRAFIA PAREDE ABDOMINAL, ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA), ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL E ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL COM DOPPLER, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,6 mi
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE EVANDRO SANTOS DE LIMA, TITULAR DO CPF/CNPJ: 65.068.812/0001-14, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 19H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA FEYK JOHNY, QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA JOHNY CARLOS DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 36.656.784/0001-58 ,PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 14H ÀS 20H, COM VALOR GLOBAL DE R$ 11.2000,00 (ONZE MIL E DUZENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 11 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DJ KÁTIA DARK, NOME ARTÍSTICO DE CATIA CILENE MECENAS TAVARES, INSCRITO NO CPF 517.503.845-15, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 13H ÀS 14H E DAS 17H15 ÀS 17H30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁPOR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS VIA INTERNET, OFERECENDO AUXILIO AOS PROCURADORES JURIDICOS DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA NA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E TRIBUNAIS SUPERIORES DE DIVERSAS INSTÂNCIAS, OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, PARA QUE O MUNICIPIO NÃO SEJA PENALIZADO DEVIDO AS PERDAS DOS PRAZOS PROCESSUAIS E O ANDAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE NESSES TRIBUNAIS. NESSES TERMOS, SOLICITAMOS AO GESTOR PÚBLICO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A SOLICITAÇÃO DO ITEM ACIMA DESCRITO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO TIMBAL DE RUA, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES ANDRADE 05608298500, INSCRITO NO CNPJ Nº 22.543.685/0001-55, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVADENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 18H, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA PRAIA DE ATALAIA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO GRUPO SAMBA DE BOA FÉ, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA 64.802.019 EDENILSON OLIVEIRA SANTOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 64.802.019/0001-34, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DE CINELÂNDIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 17H45 , COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026

A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA ARTISTA MARUSKA, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIANNA NASCIMENTO OLIVEIRA 03631371578, INSCRITO NO CNPJ Nº 30.105.438/0001.03, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "“BLOQUINHO DO NITO”, NA AV. JORGE AMADO". A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 16H, E TÉRMINO PREVISTO PARA 18H NA AVENIDA JORGE AMADO, ARACAJU - SE, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de solução tecnológica avançada denominada SUSI, baseada em inteligência artificial (IA) de alto desempenho, englobando implantação, parametrização, integração multisistemas, triagem automatizada, treinamento, operação assistida, manutenção evolutiva, suporte técnico especializado e licença de uso. Esta solução está integrada ao WhatsApp, objetivando avisar aos munícipes sobre suas consultas geradas pelo Setor de Regulação Municipal e unidades de saúde do município, de modo a otimizar o ciclo completo de gestão de consultas, comunicação ativa com usuários, análise de indicadores e modernização da gestão em saúde, via processo de inexigibilidade, em conformidade com o art. 6º, XXIII da Lei 14.133/2021

Manutenção da Saúde - A.SP.S. Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 91 mil