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345 resultados para "Contratacao mediante procedimento"

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação das empresas credenciadas para a prestação de serviços de controle populacional de cães e gatos, incluindo os serviços cirúrgicos de castração e implantação de microchips de identificação nos animais de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, cadastradas preferencialmente no programa Cadastro único (CADÚnico) do Governo Federal, e animais que vivem em situação de abandono ou tutelados temporariamente por ONGs do município de São Miguel do Iguaçu-PR, com insumos, instrumentais e materiais que forem utilizados nos procedimentos já incluídos, mediante celebração de contrato entre os Credenciados e o Município de São Miguel do Iguaçu/PR.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços futuros e eventuais DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS e INSTALAÇÃO DE KIT DE BOMBEAMENTO com usina de microgeração de energia solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica concessionária de energia da Bahia (ON-GRID) e MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA com fornecimento de equipamentos, peças e acessórios destinados ao sistema de abastecimento de água através de poços artesianos, bombas hidráulicas e sistema de geração de energia solar fotovoltaica OFF-GRID, nas regiões da sede e zona rural do município de Itagibá-BA, mediante procedimento auxiliar de registro de preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 1,7 mi
Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO GO-VERNAMENTAL, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMEN-TO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AUXÍLIO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMO-NIAL, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, AUXÍLIO NA GERAÇÃO E CONFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO AUXÍLIO NA PARAMETRIZAÇÃO DE SISTEMAS, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 114 mil
Pregão - Presencial05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, TAL COMO FISIOTERAPIA, NA MODALIDADE DE PLANO OU SEGURO SAÚDE COLETIVO, COM COPARTICIPAÇÃO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS LIMITADOS À COPARTICIPAÇÃO E/OU FRANQUIA PARA CADA PROCEDIMENTO E DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA GRUPO DE MUNICIPIOS, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTÉTRICO, ESTABELECIDOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 12 DA LEI Nº. 9.656/98, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG, BEM COMO AOS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR, OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS PELO PLANO POR ELES EVENTUALMENTE ESCOLHIDO, DENTRE AQUELES CONTRATADOS, MEDIANTE UMA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COM VALORES DE MENSALIDADES PRÉ-DETERMINADAS PER CAPTA FAIXA ÚNICA PARA TODAS AS IDADES.

Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 9,7 mi
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio de transporte rodoviário regular de passageiros, com fornecimento em favor de servidores e demais beneficiários autorizados, conforme demanda das secretarias, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, por meio das Secretarias SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMECTUR, - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, SEMTRAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, SEMIE - Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento, contemplando taxa de embarque e bagagem de mão inclusa; só ida ou só volta, devendo o procedimento ser realizado mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço unitário, considerando a menor taxa fixa em real de agenciamento por passagem emitida, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviço continuado especializado na destruição de substâncias entorpecentes e medicamentos, por incineração, que corresponde ao processo de decomposição térmica onde há a redução do peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, de maneira limpa e segura, sem riscos ao meio ambiente e atendidos os critérios normativos estabelecidos. A empresa contratada deverá: Estar situada a, no máximo, 70 (setenta) quilômetros de distância da CORD, devido à dinâmica de escolta da carga, para que a segurança da equipe seja preservada; Apresentar certidões que comprovem as condições fiscais, previdenciárias, trabalhistas e técnicas de acordo com as legislações vigentes; Atender ao disposto na Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 4.1.4 Incinerar as drogas apreendidas em conformidade com a legislação vigente, mediante autorização judicial, substâncias essas guardadas sob responsabilidade da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD/PCDF. A Lei 11.343/06 determina que a destruição das drogas deve ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias a partir da determinação judicial, devendo a empresa ter disponibilidade para o atendimento da demanda. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

Curativo de filme transparente de poliuretano para uso em fixação de cateter venoso, com fenda;Tamanho: 6cm a 7cm x 7cm a 9cm 1.1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, de uso contínuo, e as especificações estão em conformidade com o catálogo de padronização aprovado pela Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos (CPME) do HSPM. 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Descrição: Curativo de filme transparente de poliuretano, estéril, de alta permeabilidade, para uso em fixação de cateteres venosos. Dotado de fenda e tiras para fixação/estabilização do tubo e adesivo sem látex, hipoalergênico. Permeável aos vapores úmidos, prevenindo o acúmulo de umidade embaixo do curativo, criando um meio que dificulta a proliferação de bactérias nos tecidos ao redor do cateter. Com indicação de troca aproximada a cada 7 dias. 1.2.1. Apresentação: conforme praxe do fabricante. 1.2.2. Validade do produto: mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao HSPM. Caso o prazo de validade estabelecido pelo fabricante do produto seja superior ao mínimo exigido, prevalecerá o maior. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela unidade requisitante do servidor público municipal poderá, excepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder à imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade. 1.2.2.1. Serão considerados de acordo as datas de fabricação ou os prazos de validade gravados no próprio 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Descrição: Curativo de filme transparen

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 25 mil