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345 resultados para "Credenciamento de Casa de"

Inexigibilidade18/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Lançamento do Programa de Fortalecimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência & Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONDEF ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 595
Inexigibilidade18/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Lançamento do Programa de Fortalecimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência & Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONDEF ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 595
Inexigibilidade05/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na Cerimônia de Posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual dos Diretores das Pessoas com Deficiência - Biênio 2026/2027 e Assembleia Eleitoral da nova mesa diretora do Condef/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 425
Inexigibilidade03/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na Cerimônia de Posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual dos Diretores das Pessoas com Deficiência - Biênio 2026/2027 e Assembleia Eleitoral da nova mesa diretora do Condef/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 425
Credenciamento22/06/2026650 dias

Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 9,3 mi
Inexigibilidade06/05/2026

Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI. A finalidade desta contratação é o acolhimento do Sr. A.G., classificado com Grau de Dependência III, em conformidade com a determinação judicial proferida nos Autos n.º 0001232-31.2025.8.16.0202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no XVII Encontro Capixaba de Assistentes Sociais - Conselho Regional de Serviço Social do Espírito Santo 17ª Região ¿ Demanda Casa Civil - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 510
Credenciamento05/02/20263454 dias

Credenciamento de empresas para se habilitarem junto ao Sistema Único de Saúde para a celebração de TERMO DE CREDENCIAMENTO destinado à prestação de serviços de diagnósticos em laboratório clínico a serem prestados ao indivíduo que deles necessite e encaminhados pelo do SUS, exceto os casos de urgência e emergência, pelos valores estabelecidos na TABELA UNIFICADA DO SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp),

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 259 mil
Credenciamento08/01/2026encerrado

Credenciamento de profissionais, pessoas físicas, para prestação de serviços de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Língua Portuguesa e vice-versa, caso necessários, promovendo o amplo e pleno acesso das pessoas surdas ou com deficiência auditiva aos eventos culturais para atuações dos eventos anuais, em Prédios Públicos, Câmara de Vereadores do Município, Auditórios, Centro Cultural, Museu, Palcos dos Eventos nas Praças e Avenidas, etc, descritos no Calendário Oficial Municipal, do Município de Barreiras/BA.

SEC MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Barreiras/BAR$ 210 mil