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400 resultados para "DESPESA COM A CONTRATAÇÃO"

Dispensa31/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa para realizar servicos de manutencao odontologica. Justificativa da despesa O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada em adequar os equipamentos odontologicos para garantir a qualidade dos atendimentos seguranca dos pacientes e conformidade com as normas sanitarias. O servico contratado visa evitar falhas nos equipamentos reduzir custos com substituicoes e garantir maior durabilidade dos aparelhos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a Jornada Pedagogica nos dias 11 e 12 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a realizacao da Jornada Pedagogica a ocorrer nos dias 11 e 12 de fevereiro no Parque Historico Jorge Kuhn localizado no municipio de Picada Cafe RS. A Jornada Pedagogica constitui se em um momento estrategico e essencial para o planejamento do ano letivo promovendo a integracao a formacao continuada e o alinhamento pedagogico entre os profissionais da educacao. Trata se de um espaco destinado a reflexao troca de experiencias e fortalecimento das praticas educacionais impactando diretamente na qualidade do ensino ofertado. Para garantir a plena execucao das atividades previstas durante a Jornada Pedagogica faz se indispensavel a utilizacao de equipamentos adequados de sonorizacao iluminacao e projecao possibilitando a comunicacao eficiente entre palestrantes e participantes bem como assegurando a adequada transmissao de conteudos apresentacoes e dinamicas planejadas para o evento. Dessa forma a contratacao pretendida mostra se necessaria e plenamente justificada para atender as demandas tecnicas e pedagogicas do evento assegurando sua organizacao qualidade e efetividade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para a impressao dos carnes de IPTU ano referencia 2026 estimasse 4000 quatro mil impressoes em documento tamanho A4 impressao duplex em laser preto acabamento autoenvelopado. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de garantir o regular exercicio da arrecadacao tributaria municipal assegurando que os contribuintes tenham acesso as guias fisicas do IPTU instrumento essencial para o cumprimento de suas obrigacoes fiscais. Ressalta se que parcela significativa da populacao ainda enfrenta limitacoes de acesso a meios digitais seja por falta de conectividade conhecimento tecnologico ou preferencia pelo atendimento fisico o que torna indispensavel a disponibilizacao dos carnes impressos. A impressao dos carnes possibilita maior alcance do publico alvo promovendo a transparencia a facilidade de compreensao das informacoes tributarias e a comodidade aos municipes ao permitir o recebimento das guias em formato fisico reduzindo deslocamentos desnecessarios ate reparticoes publicas e evitando inadimplencia por dificuldades de acesso. Alem disso o acabamento autoenvelopado proporciona seguranca das informacoes organizacao logistica e otimizacao do processo de distribuicao contribuindo para a eficiencia administrativa e reducao de custos operacionais internos uma vez que o Municipio nao dispoe de estrutura tecnica e equipamentos adequados para atender essa demanda com a mesma qualidade e agilidade. Dessa forma a contratacao de empresa especializada mostra se indispensavel e vantajosa para a Administracao Publica atendendo aos principios da eficiencia economicidade legalidade e interesse publico assegurando a continuidade dos servicos essenciais e o adequado atendimento a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao de exames de Cintilografia Renal para a paciente Yasmin da Silva domiciliada no municipio de Picada Cafe em carater de extrema urgencia conforme indicacao medica. Justificativa da despesa A contratacao do exame de Cintilografia Renal justifica se pela necessidade de avaliacao diagnostica especializada da paciente Yasmin da Silva conforme solicitacao medica sendo imprescindivel para definicao da conduta terapeutica e acompanhamento clinico. Em razao da urgencia do caso a realizacao do exame nao pode ser postergada por risco de agravamento do quadro clinico e prejuizo ao tratamento da paciente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa30/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de conserto da caixa de cambio com fornecimento de pecas componentes e mao de obra necessarios do veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento garantindo a continuidade dos servicos publicos essenciais especialmente aqueles relacionados ao transporte de pacientes equipes tecnicas e materiais vinculados as acoes da saude e assistencia social. Foi constatada falha mecanica na caixa de cambio comprometendo a seguranca a dirigibilidade e a operacionalidade do veiculo tornando indispensavel o reparo imediato.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de revisao preventiva de 10.000 quilometros incluindo fornecimento de pecas materiais e mao de obra para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQV 6C33 pertencentes a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao preventiva dos veiculos oficiais assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca dos usuarios conservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados pela Administracao Municipal conforme recomendacoes do fabricante.A solucao proposta consiste na prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo do motor e do filtro de oleo com fornecimento de todos os materiais necessarios e mao de obra especializada para os veiculos Fiat Argo placas TQV 6C16 e TQF 6C33 pertencentes ao Municipio de Picada Cafe. O servico devera ser executado conforme as especificacoes tecnicas e recomendacoes do fabricante garantindo a correta lubrificacao do motor a preservacao de seu desempenho a reducao do desgaste das pecas internas e o aumento da vida util do veiculo. A empresa contratada sera responsavel pelo fornecimento de oleo lubrificante adequado filtro de oleo novo ferramentas apropriadas e profissionais qualificados bem como pela correta destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados em conformidade com a legislacao vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 783
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e materiais bem como execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica e mecanica destinados a recuperacao e manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 equipamento utilizado pela Secretaria Municipal de Obras na execucao de servicos de interesse publico. Foi identificada a necessidade de aquisicao de pecas e materiais bem como da realizacao de servicos tecnicos especializados envolvendo a parte eletrica comando traseiro sistema de combustivel e demais intervencoes necessarias ao adequado funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para evitar a paralisacao prolongada do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca durante sua utilizacao e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema de arrefecimento do caminhao Mercedes Benz placa IQG0H17 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. A contratacao justifica se pela necessidade de realizar manutencao preventiva e corretiva no radiador e no intercooler do veiculo tendo em vista o acumulo de impurezas desgaste natural e necessidade de recuperacao dos componentes. Os servicos visam restabelecer a eficiencia do sistema de arrefecimento evitando superaquecimento do motor perda de desempenho e possiveis danos mecanicos garantindo a seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desempenhadas pelo caminhao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para aquisicao de equipamento eletronico computador desktop destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Coordenacao Transito e Habitacao. Justificativa da despesa A aquisicao de um novo computador torna se necessaria em razao da recente contratacao de um novo profissional para a Secretaria o que implica na ampliacao do quadro de servidores e consequentemente da demanda por equipamentos e ferramentas de trabalho. Importante ressaltar que atualmente nao ha computadores disponiveis em quantidade suficiente para atender a todos os servidores publicos da secretaria sendo indispensavel a aquisicao para garantir condicoes adequadas de trabalho a continuidade das atividades administrativas e a eficiencia na execucao das atribuicoes funcionais e institucionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa25/05/2026

Despesa visando A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da bomba responsavel pelo abastecimento de agua do Bairro Floresta tendo em vista que foram identificados problemas nos estagios da bomba comprometendo o desempenho do equipamento e impossibilitando seu funcionamento adequado. A paralisacao ou funcionamento deficiente da bomba impacta diretamente o sistema de abastecimento de agua da comunidade podendo ocasionar desabastecimento e transtornos a populacao atendida. Dessa forma torna se indispensavel a realizacao do conserto para garantir a continuidade e eficiencia do servico publico essencial. A substituicao dos estagios danificados visa restabelecer a capacidade operacional da bomba assegurando o retorno do equipamento ao pleno funcionamento e evitando maiores danos ao sistema. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da bomba responsavel pelo abastecimento de agua do Bairro Floresta tendo em vista que foram identificados problemas nos estagios da bomba comprometendo o desempenho do equipamento e impossibilitando seu funcionamento adequado. A paralisacao ou funcionamento deficiente da bomba impacta diretamente o sistema de abastecimento de agua da comunidade podendo ocasionar desabastecimento e transtornos a populacao atendida. Dessa forma torna se indispensavel a realizacao do conserto para garantir a continuidade e eficiencia do servico publico essencial. A substituicao dos estagios danificados visa restabelecer a capacidade operacional da bomba assegurando o retorno do equipamento ao pleno funcionamento e evitando maiores danos ao sistema.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil