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334 resultados para "Itens de segurança para"

Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de material de sinalização viária de trânsito, em atendimento a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.A sinalização viária compreende um conjunto de dispositivos utilizados para orientar e alertar os usuários das vias públicas. Inclui placas de trânsito, sinais luminosos, marcas no pavimento, entre outros elementos. A sinalização viária tem o objetivo de garantir a segurança e fluidez do tráfego, fornecendo informações claras e precisas aos condutores e pedestres.Esses itens são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego em vias públicas, além de alertar os usuários sobre condições especiais ou perigos potenciais. O uso adequado desses dispositivos contribui para a prevenção de acidentes e para a organização do tráfego em diferentes situações para as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 62 mil
Dispensa08/05/2026

A solicitação fundamenta-se no aumento expressivo do fluxo de suprimentos desta unidade. A estrutura física atual tornou-se insuficiente para armazenar adequadamente os materiais adquiridos, comprometendo sua organização, conservação e segurança. Além disso, a limitação de espaço dificulta a correta segregação dos itens e o cumprimento das normas de segurança do trabalho e vigilância sanitária, tornando necessária a ampliação para garantir condições operacionais adequadas.

ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 12 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao mecanica do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao corretiva no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica foram constatados desgastes e avarias em componentes do sistema de freios suspensao traseira eixo diferencial e sistema pneumatico comprometendo o desempenho e a seguranca do veiculo. Entre os itens identificados estao a necessidade de reparo da valvula rele substituicao de retentores do diferencial e do pinhao buchas pinos e chapas do conjunto de molas traseiras cuica de freio Spring Brake valvula de freio de mao reparo e filtro do secador de ar alem de demais componentes necessarios para o perfeito funcionamento dos sistemas. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos operadores e demais usuarios das vias publicas evitar a evolucao dos danos mecanicos reduzir custos futuros com reparos de maior complexidade e assegurar a continuidade dos servicos prestados pelo veiculo nas atividades da Secretaria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026

A aquisição das ferramentas solicitadas é necessária para garantir a realização adequada e segura das atividades de manutenção, montagem e desmontagem de componentes mecânicos e tubulações. A chave grifo é essencial para o aperto e desaperto de conexões roscadas, a ponteira é utilizada em serviço de impacto e ajuste, e as chaves Phillips são indispensáveis para a agilidade, segurança e eficiência das intervenções realizadas pelas equipes operacionais. DFD nº 38/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº 1970 do dia 27/01/2026 - ML FERRAGENS / Aquisição chave biela longa 12mm, arco de serra, serra manual lâmina bimetal e desengripante 300ml, se faz necessária para atender rotinas de manutenção corretiva e preventiva nas redes de água, possibilitando a execução adequada de serviços de desmontagem, corte, ajuste e liberação de componentes mecânicos. A indisponibilidade desses itens compromete a agilidade, a segurança e a eficiência das intervenções realizadas pelo setor, impactando diretamente a continuidade dos serviços de abastecimento. DFD nº 42/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE AGUA Orçamento nº016808 do dia 20/01/2026 - ML FERRAGENS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 610
Dispensa13/04/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de materiais destinados a manutencao e operacao de equipamentos utilizados nos servicos publicos municipais compreendendo facoes para rocadeira da marca Algor bem como os itens parafusos articuladores desengraxante carregador de bateria e oleo lubrificante 15W40 galao de 20 litros . Tais itens sao essenciais para garantir o pleno funcionamento de maquinas e equipamentos que prestam servicos na zona rural. Os facoes para rocadeira e parafusos articuladores sao componentes sujeitos a desgaste natural devido as condicoes severas de trabalho com exposicao constante a impactos atrito e intemperies. A substituicao periodica desses itens e indispensavel para manter a eficiencia e seguranca das operacoes. O desengraxante e necessario para a limpeza e conservacao das pecas e equipamentos contribuindo para a prevencao de falhas mecanicas e aumento da vida util dos mesmos. O carregador de bateria e utilizado na manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos motorizados garantindo sua disponibilidade para uso continuo. O oleo lubrificante 15W40 acondicionado em galao de 20 litros e fundamental para a lubrificacao de motores reduzindo o desgaste interno evitando superaquecimento e assegurando o bom desempenho dos equipamentos. A aquisicao desses materiais visa garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais reduzir custos com manutencao corretiva aumentar a vida util dos equipamentos assegurar condicoes adequadas de trabalho aos operadores manter a eficiencia e qualidade na execucao das atividades. Dessa forma justifica se a necessidade da aquisicao dos referidos itens visando atender as demandas operacionais da administracao publica municipal com economicidade eficiencia e seguranca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, acompanhamento, execução e apoio à realização de evento esportivo tipo corrida de rua, incluindo o fornecimento de materiais, serviços operacionais, segurança, infraestrutura, apoio logístico e demais itens necessários à realização da II Corrida de Rua SESP Valoriza Servidor e a 12º Corrida De Cara Limpa Contra as Drogas, promovida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT e da Policia Comunitária.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cuiabá/MTR$ 298 mil
Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao de manta de microfibra travesseiros fronhas e cunhas de posicionamento para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao dos itens visa proporcionar maior conforto seguranca e qualidade no atendimento aos pacientes especialmente aqueles com mobilidade reduzida ou em recuperacao clinica. As mantas de microfibra sao essenciais para manter o aquecimento dos pacientes. Os travesseiros contribuem para o conforto e adequado posicionamento. As cunhas de posicionamento auxiliam na prevencao de lesoes por pressao e no suporte postural.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais e prestação de serviços de instalação, configuração e manutenção de sistemas de segurança eletrônica, compreendendo, entre outros itens, monitores, câmeras de vigilância, equipamentos para cerca elétrica, botoeiras, dispositivos de acionamento, materiais auxiliares e demais componentes necessários ao funcionamento do sistema, destinados ao Hospital Municipal e ao PSF Extensão Novo Horizonte

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI · Caturaí/GOR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇA, GERADOR DE ENERGIA E ITENS CORRELATOS, COM VISTAS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Dom Eliseu/PAR$ 0
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa08/01/2026

A contratação se faz necessária para assegurar a execução das atividades de manutenção e operação das redes de água que demandam o uso contínuo de ferramentas e materiais específicos para cortes, ajustes, vedação, acabamento e apoio aos serviços em campo. A disponibilidade desses itens contribui para maior eficiência, segurança e qualidade na realização dos trabalhos, evitando atrasos nas intervenções e garantindo a continuidade dos serviços. DFD Nº 433/2025 - MANUT. OP. DE REDES DE AGUA Orçamento nº 016079 do dia 23/12/2025 - ML FERRAGENS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 360
Dispensa26/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: CARGA CAMINHAO FORD/F4000 G, PLACA NEJ0D62, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A CAMINHONETE FORD F-4000, FREQUENTEMENTE UTILIZADA NOS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA OPERACIONAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A REDUÇÃO DE CUSTOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS A LONGO PRAZO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DESGASTADAS, COMO ITENS DE FREIO E SUSPENSÃO, GARANTE A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PASSAGEIROS, EVITANDO ACIDENTES CAUSADOS POR FALHAS MECÂNICAS, EVITA A PARALISAÇÃO DO VEÍCULO (F-4000), GARANTINDO QUE SERVIÇOS ESSENCIAIS — COMO TRANSPORTE DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OU APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR — NÃO SEJAM INTERROMPIDOS, TROCA PLANEJADA DE PEÇAS (PREVENTIVA) EVITA DANOS MAIORES AO MOTOR E À ESTRUTURA DO CAMINHÃO, CUJOS REPAROS CORRETIVOS SÃO MUITO MAIS ONEROSOS, A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU DE ALTA QUALIDADE (GENUÍNAS) GARANTE O DESEMPENHO ESPERADO E PROLONGA A VIDA ÚTIL DA CAMINHONETE. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS NORMAS DE LICITAÇÃO VIGENTES (LEI Nº 14.133/2021).

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – achocolatado e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil