Inexigibilidade22/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO-TO.Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS RURAL DE SÃO JOÃO DO SUL, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade19/05/2026Locação de um imóvel situado no Povoado Setor de São Francisco s/n°- Zona Rural - Teofilandia - BA, de propriedade do Sr. Genivaldo de Jesus Santos, portador do RG 56.925.348-2 e CPF 025.873.835-95, imóvel este sob a responsabilidade legal da Sra. Jamile Santos Meireles, portadora do RG 14.104.858-11, CPF 068.671.995-69, domiciliada no Pov. Setor de São Francisco, mediante termo de declaração de responsabilidade do imóvel, para alocar a família da Sra. Ediclecia de Sousa Silva, portadora do RG 21.576.306-86 SSP/BA e CPF 094.245.825-79, na forma de auxilio moradia, para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026Locação de um imóvel situado no Povoado Setor de São Francisco s/n°- Zona Rural - Teofilandia - BA, de propriedade do Sr. Genivaldo de Jesus Santos, portador do RG 56.925.348-2 e CPF 025.873.835-95, imóvel este sob a responsabilidade legal da Sra. Jamile Santos Meireles, portadora do RG 14.104.858-11, CPF 068.671.995-69, domiciliada no Pov. Setor de São Francisco, mediante termo de declaração de responsabilidade do imóvel, para alocar a família da Sra. Ediclecia de Sousa Silva, portadora do RG 21.576.306-86 SSP/BA e CPF 094.245.825-79, na forma de auxilio moradia, para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DO CAPIM GROSSO, S/Nº, ZONA RURAL, QUIJINGUE-BAHIA PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA LAGOA DO CAPIM GROSSO PARA O ENSINO INTEGRAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade16/05/2026Locação de imóvel localizado na Rua Princesa Isabel, S/N, Povoado de Itiúba, Zona Rural do município de Jaguaquara-Ba, com uma área total construída de total 96,00m2, em um terreno plano com área igual a 112,00m2, o qual se destinará ao funcionamento da biblioteca anexo da Escola Monteiro Lobato, no Povoado de Itiúba.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade05/05/2026Locação de imóvel localizado na Rua Grande S/N, Povoado Bacuri dos Quaresmas, Zona Rural de Pio XII-MA, para funcionamento do anexo do programa “Eleva Pio XII” e mais uma sala de informática da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA.Secretaria Municipal de Educação · Pio XII/MAR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JOSÉ DA COSTA BEZERRA, ZONA RURAL, DISTRITO FAZENDA NOVA, JARDIM/CE, ENQUANTO A REFERIDA ESCOLA PASSA POR REFORMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, BEM COMO DE TODOS OS SEUS DEPARTAMENTOS E SETORES VINCULADOS, VISANDO AO ADEQUADO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade25/03/2026Locação de Imóvel situado na Rua Principal, do Distrito de Malhada Grande, zona rural, deste Município de Santa Rita de Cássia-BA, para funcionamento de turma de tempo integral, atendendo assim as exigências pedagógicas e administrativas do ensino em tempo integral, garantindo condições adequadas das atividades escolares, e atendimento das necessidades educacionais dos alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade23/03/2026[LICITANET] - Contratação da pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO ASSENTAMENTO DO ENGENHO SERRA D’ÁGUA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.985.817/0001-91, para a locação do imóvel Casa Grande do Engenho Serra D’água, localizado na Zona Rural do Município do Rio Formoso-PE, destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a instalação e funcionamento das atividades administrativas, técnicas, atendimento público rural, capacitações, reuniões, além de estruturas de apoio, conforme especificações, quantitativos e valores constantes no termo de referência em anexo.MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 24 mil
Inexigibilidade20/03/2026locação de imóvel localizado na Rua Pau Num Cessa s/n, povoado Cordeiro, zona rural de PIO XII-MA, PARA funcionamento do programa de reforço escolar "ELEVA PIO XII" da rede municipal de educação do município de PIO XII/MA.Secretaria Municipal de Educação · Pio XII/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE QUIANDEUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ipixuna do Pará/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade27/02/2026Locação de imóvel para atender à necessidade de reforma do prédio da Extensão Rural da E.E Reynaldo Massi no município de Ivinhema/MS.Secretaria de Estado de Educação · Campo Grande/MSR$ 99 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de imóvel situado na Vila de Riacho Doce, s/n – II Distrito – Zona Rural -Município de Caruaru, que terá como finalidade o funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVA DO CARMO, visando atender as demandas da Secretaria de Educação e EsportesPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvel para funcionamento da sede da secretaria de agricultura e desenvolvimento rural localizada na rua Padre Rocha nº 1519 Bairro Centro, Jaguaruana-CePREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 34 mil
Inexigibilidade04/08/2026ABERTURA DO PROCESSO, POR MEIO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DENOMINADO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL, O SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTROS SETORES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 90 mil