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304 resultados para "Locação de espaço adequado"

Inexigibilidade20/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO TIPO PRÉDIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO - MT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, PROPORCIONANDO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ORGANIZAÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 104 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Locação de imóvel urbano, com área física, estrutura e condições adequadas, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, compreendendo os setores administrativos, pedagógicos e de atendimento ao público, incluindo salas para departamentos internos, espaços para reuniões, arquivo, recepção e demais dependências necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais do órgão.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Locação de imóvel urbano, com área física, estrutura e condições adequadas, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, compreendendo os setores administrativos, pedagógicos e de atendimento ao público, incluindo salas para departamentos internos, espaços para reuniões, arquivo, recepção e demais dependências necessárias ao pleno desenvolvimento das atividades institucionais do órgão.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade12/04/2026

Locaçao De Imovel Localizado Povoado Pedra De Fogo, Zona Rural, Santa Barbara-Ba, Onde Serao Instalados Os Serviços Do SCFV - Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos. Fundamenta-Se A Presente Contrataçao Na Necessidade Imperiosa De Garantir Espaço Físico Adequado Para O Pleno Funcionamento Do Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Unidade De Referencia Da Proteçao Social Basica Do Sistema Unico De Assistencia Social (Suas).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Locaçao De Imovel Localizado Povoado Pedra De Fogo, Zona Rural, Santa Barbara-Ba, Onde Serao Instalados Os Serviços Do SCFV - Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos. Fundamenta-Se A Presente Contrataçao Na Necessidade Imperiosa De Garantir Espaço Físico Adequado Para O Pleno Funcionamento Do Serviço De Convivencia E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Unidade De Referencia Da Proteçao Social Basica Do Sistema Unico De Assistencia Social (Suas).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Locação de imóvel, situado na Rua Rio Grande, nº 1066, Sala 03, Térreo, Centro, Xaxim/SC, localizado aos fundos da edificação, com acesso lateral pela referida via pública. Objetivo desta locação é ampliação da Farmácia Municipal, no qual o espaço atual não comporta a demanda de medicamentos e processos. O imóvel possui área aproximada de 116,00 m², encontra-se em rua com pavimentação asfáltica e dispõe de infraestrutura urbana adequada, incluindo redes de energia elétrica, água potável, telefonia, internet e sistema de drenagem pluvial, atendendo às condições necessárias para utilização por órgão público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa para locação de espaço físico infraestruturado para a realização da Semana de Recursos Hídricos, evento institucional que integrará as programações do 12º Seminário de Recursos Hídricos e do 4º Simpósio de Segurança de Barragens. A contratação visa garantir um ambiente técnico e logisticamente adequado para reunir gestores públicos, técnicos, pesquisadores, usuários de recursos hídricos e a sociedade civil organizada, promovendo o debate estratégico, o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de gestão das águas e de segurança de infraestruturas no Estado de Mato Grosso.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Cuiabá/MTR$ 69 mil
Inexigibilidade31/07/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Pacatuba/CER$ 31 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente processo a locação de comercial destinado à instalação e funcionamento dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito - DETRAN/PR e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Corbélia, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à disponibilização de espaço físico adequado para execução dos serviços públicos prestados à população.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Locação de imóvel urbano, não residencial, correspondente à Sala 2 do pavimento térreo do Condomínio Empresarial Sakai, localizado na Avenida Ademar de Barros, nº 120, Adamantina-SP, em frente ao Fórum da Comarca. O referido espaço deverá possuir área, infraestrutura e características adequadas para a instalação e o pleno funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, o qual atua em parceria com o Centro Universitário de Adamantina - FAI, conforme convênio firmado entre as instituições.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA · Adamantina/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Locação do imóvel situado na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, nº 241, Centro, Belo Jardim-PE, CEP 55.150-001, tem como finalidade abrigar dois espaços distintos no mesmo endereço, sendo um destinado ao funcionamento do NASS, voltado à realização de atendimentos psicológicos, garantindo ambiente adequado e sigilo aos usuários, e outro destinado ao almoxarifado para guarda e organização de materiais de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 40 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Locação do imóvel situado na Avenida Deputado José Mendonça Bezerra, nº 241, Centro, Belo Jardim-PE, CEP 55.150-001, tem como finalidade abrigar dois espaços distintos no mesmo endereço, sendo um destinado ao funcionamento do NASS, voltado à realização de atendimentos psicológicos, garantindo ambiente adequado e sigilo aos usuários, e outro destinado ao almoxarifado para guarda e organização de materiais de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 23 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO E ADEQUADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA, VETERINÁRIA E ESPORTE, BEM COMO DE ESPAÇO PARA ATENDIMENTO POSTAL À POPULAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Paraíso · Paraíso/SCR$ 42 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UMA) MÁQUINA DE CAFÉ, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RONDA ALTA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAJustificativa:O Gabinete do Prefeito Municipal é espaço institucional destinado à recepção de autoridades, representantes de órgãos públicos, lideranças regionais e à realização de reuniões administrativas e institucionais relevantes. Nessas ocasiões, o oferecimento de café e bebidas quentes constitui prática administrativa e protocolo institucional.Conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar, inexiste atualmente solução adequada e contínua para o fornecimento de café e bebidas quentes, o que compromete a qualidade do atendimento institucional e a imagem da Administração Pública Municipal.A contratação pretendida atende aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo a locação de máquina de café com insumos e manutenção inclusos a solução mais vantajosa sob os aspectos técnico, operacional e econômico

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade08/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA LAR) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO ATUALMENTE DISPONÍVEL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 24 mil