Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoO objeto desta licitação é a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de software, visando a continuidade do voucher digital no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO · Santo Amaro do Maranhão/MAR$ 123 mil
Inexigibilidade05/08/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial "Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática", a ser realizado no período de 17 a 21 de agosto de 2026, em Brasília/DF, no formato presencial, com carga horária de 25 horas-aulaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto da contratação pretendida é a aquisição de 02 (duas) vagas para capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro por meio da participação no 13º Contratos Week, a ser organizado pelo Instituto Negócios Públicos, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR.Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de demanda judicial em benefício deste Município, tendo por objetivo o reenquadramento do índice pago a título de FPM (Fundo de Participação dos Municípios)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 0
Dispensa10/08/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais gráficos destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais desta Organização Militar, os quais são indispensáveis para a execução das atividades institucionais.1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20264 diasO presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços03/08/2026Constitui objeto desta demanda a formação de Ata de Registro de Preços (SRP), a ser gerenciada pelo CIMVAP, para eventual contratação, pelos Municípios consorciados, de solução tecnológica integrada (software em nuvem – modelo SaaS) destinada à automação e padronização da fase interna das contratações públicas, incluindo, conforme a necessidade de cada ente: a) Licenciamento de uso de software (SaaS) pelo período de 12 (doze) meses, com acesso às funcionalidades e módulos contratados; b) Implantação inicial, parametrização/customização e treinamento de usuários, quando aplicável; c) Suporte Técnico especializado, manutenção continuada, correções, adequações legais e atualização do sistema.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 830 mil
Dispensa31/07/2026A presente contratação tem por objeto, a aquisição de um armário suspenso e um escaninho com 6 portas, conforme as necessidades desta Casa Legislativa - MG.CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA · Itaúna/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/20268 diasA presente licitação tem como objeto é a CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gestão e operacionalização de benefícios socioassistenciais. A execução destes serviços dar-se-á por meio de cartões físicos e/ou eletrônicos, providos de tecnologia que possibilite o pagamento via QR CODE por telefone celular, operado mediante senha, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cassilândia/MSPrefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 3