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329 resultados para "O presente credenciamento de"

Credenciamento13/02/2026112 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Hidráulica, Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC;

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 136 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

Fonoaudiologia - credenciamento de profissional médico na especialidade a seguir - o presente Edital tem por objeto o credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, visando o atendimento da demanda da rede municipal de saúde do Município de Paraopeba/MG. A contratação busca garantir a continuidade e a ampliação do atendimento especializado à população, assegurando o direito constitucional à saúde e suprindo a demanda reprimida por acompanhamento fonoaudiológico na rede pública municipal.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 126 mil
Credenciamento06/04/20261652 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento10/04/2026212 dias

O Presente Procedimento Auxiliar de Credenciamento tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de exames e procedimentos de alta e média complexidade para atendimento nos municípios de JOÃO MONLEVADE, BELA VISTA DE MINAS, NOVA ERA, RIO PIRACICABA, SÃO DOMINGOS DO PRATA, CATAS ALTAS, ITABIRA, BARÃO DE COCAIS, BELO HORIZONTE E SANTA BÁRBARA, conforme discriminado nos Anexos, que são partes integrantes do presente edital.

Unidade Única · João Monlevade/MGR$ 9,7 mi
Credenciamento12/03/2026183 dias

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de empresas e/ou Operadoras de Cartão de Crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de débito e/ou crédito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria de Finanças, através do setor Tributos e Fiscalização, segundo especificação constante do Termo de Referência, Anexo I ao presente Edital.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 0