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385 resultados para "Objeto do Contrato: Contratação"

Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade12/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E À PROTEÇÃO DAS MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO. O CONTRATO SERÁ DE 12 MESES . O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 3.270,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 39.240,00 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA · Ouro Preto/MGR$ 39 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.037.002, denominado, “Acolhimento – Campus Cuiabá”, com recursos resultantes da LOA- UFMT com o objetivo realizar ações de acolhimento, integração e permanência estudantil no Campus Cuiabá da UFMT. Processo Administrativo n° Nº 23108.045491/2026-62/UFMT – 20266008392/UNISELVA. CONTRATO Nº 119/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 80 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de 12 (doze) licenças Microsoft 365 Business Premium, subscrição anual, destinadas aos usuários/contas institucionais do FAZPREV, pelo período de 12 (doze) meses, com direito de uso das aplicações e serviços vinculados ao plano contratado, observadas as especificações constantes neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico, o qual possui como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos, magnéticos ou com chip, de acordo com os quantitativos estimados e durante o prazo de vigência do contrato.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 8,0 mi
Dispensa07/08/2026

Contratação da FUNDAÇÂO UNISELVA através do Contrato 126/2026 e Dispensa de Licitação 40/2027, Serviços apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado: Projeto Esporte Acadêmico da UFMT- Campus Cuiabá/2026 com recursos resultantes da LOA- UFMT com o objetivo de organizar e otimizar as ações do esporte e lazer da UFMT, dos campis Cuiabá e Várzea Grande. O Projeto de nº 3.056.025 será executado pela PROCEV, conforme Processo Nº 23108.055039/2026-17/UFMT – 20266010087/UNISELVA.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de veículos automotores, com e sem motorista, com seguro total, manutenção corretiva e preventiva e substituição do veículo quando em manutenção por conta da contratada - e, no Grupo 2, também com fornecimento de motorista habilitado -, destinada a atender às Secretarias Municipais dos municípios consorciados ao GRANPAL e dos demais órgãos/entidades participantes formalmente admitidos na IRP, dividido em 2 (dois) grupos e 28 (vinte e oito) itens, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo Único (Anexo I): Grupo 1 - Locação sem motorista e sem combustível (13 itens): Itens 01, 02, 06, 07 e 08 - veículos de passeio (hatchback, sedan médio, sedan executivo, SUV e sedan executivo blindado); Itens 03 e 04 - veículos utilitários tipo pick-up 4x4 (câmbio automático e manual); Item 05 - van executiva; Item 09 - micro-ônibus; Item 10 - caminhão baú; Itens 11, 12 e 13 - ambulâncias (Tipos A, B e D, respectivamente); Grupo 2 - Locação com motorista (14 itens): Itens 01 - motocicletas (tipo street e tipo street/touring, mínimo 500 cc); Item 02- caminhão com carroceria baú. Itens 03, 04, 05, 06, 13 e 14 - veículos de passeio (hatchback, sedan, sedan turbo, sedan médio executivo, SUV compacto e SUV grande); Itens 07, 08 e 10 - veículos utilitários tipo pick-up compacta (cabine simples e cabine dupla) e picape cabine dupla diesel 4x4; Item 09 - minivan; Item 11 - van; Item 12 - micro-ônibus;

CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 19,1 mi
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil