Inexigibilidade19/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da prestação de serviços prestação de serviço musical a ser executado pelos blocos e artistas , Coletivo de Djs Piranhão, Dibuiando Samba, Luiz Maia e Banda, Gabriela Assunção ,Banda, Walter Carvalho, Fernandinho da Redenção e samba da Toca, os quais serão representados pela empresa MSZ Bar e Produções Ltda, inscrita no CNPJ:62.467.962/0001-02,Informamos que as apresentações estão programadas para ocorrer dentro da programação oficialSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 57 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO objeto da presente contratação é a execução de serviço especializado de remoção, preparação de superfície, fornecimento e instalação de novo piso vinílico no compartimento de refeição de alto tráfego do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins. O serviço compreenderá, de forma integrada e ininterrupta, a realização de inspeção técnica inicial do compartimento, com registro fotográfico e emissão de relatório; remoção completa do revestimento existente; limpeza, tratamento e regularização da base, com correção de imperfeições e nivelamento da superfície; fornecimento e aplicação de piso vinílico em réguas, com dimensões aproximadas de 192 mm x 1230 mm, espessura mínima de 2,0 mm e camada de uso mínima de 0,30 mm, adequado para ambiente de uso contínuo e alto tráfego (mínimo classe 31), com instalação pelo método colado; aplicação de materiais adesivos apropriados; execução de acabamentos, arremates e eventuais rodapés; e limpeza final do compartimento. O material a ser empregado deverá atender, no mínimo, aos requisitos técnicos de esquadro e retilineidade (≤ 0,25 mm), indentação residual média (≤ 0,1 mm), estabilidade dimensional ao calor (≤ 0,25%), flexibilidade sem ocorrência de fissuras ou rupturas, classificação de reação ao fogo Classe II A, absorção sonora ao impacto mínima de 2 dB e composição livre de ftalatos tóxicos, sendo admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas, vedada a indicação de marca. Todo o serviço será executado a bordo do navio, atracado em seu porto sede, e supervisionado por militar da OM, devendo ser entregue como unidade única, com o compartimento plenamente restabelecido às condições adequadas de uso. Serão aceitos materiais equivalentes ou superiores às especificações técnicas estabelecidas, vedada a indicação de marca, sendo admitido como referência de qualidade produto com características similares ao modelo comercialmente conhecido como “Vinil Forte”.AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa19/06/2026Justifica se a aquisicao de silicone neutro de alta temperatura e bronzina de biela serie B39 destinados a manutencao corretiva da Patrola Volvo. Os materiais serao utilizados na recuperacao do motor e vedacao de componentes garantindo o correto funcionamento do equipamento prevenindo falhas mecanicas e evitando danos de maior gravidade. A manutencao e indispensavel para assegurar a continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para fornecimento dos referidos materiais.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 645
Pregão - Presencial13/08/2026encerradoO objeto dessa requisicao e abertura de Licitacao para contratacao do servico de realizacao de exames de ultrassonografias para atender as demandas dos municipes em virtude da nao renovacao do contrato com a empresa que executava os servicos anteriormente por processo licitatorio a nao renovacao ocorreu em decorrencia de problemas de saude da profissional prestadora de servicos. O servico devera ser executado nas dependencias da unidade de saude com agendamento previo determinado pela Secretaria Municipal de Saude o servico devera ser executado por profissional medico ecografista que devera disponibilizar equipamento de ultrassonografia portatil e impressora compativel. Exames ecograficos devem ser conter o laudo medico descritivo entregue ao paciente ao termino do exame as agendas serao semanais com uma carga horaria de ate 40h mensais.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 134 mil
Pregão - Presencial13/08/2026encerradoO objeto dessa requisicao e abertura de Licitacao para contratacao do servico de realizacao de exames de ultras sonografias para atender as demandas dos municipes em virtude da nao renovacao do contrato com a empresa que executava os servicos anteriormente por processo licitatorio a nao renovacao ocorreu em decorrencia de problemas de saude da profissional prestadora de servicos. O servico devera ser executado nas dependencias da unidade de saude com agendamento previo determinado pela Secretaria Municipal de Saude o servico devera ser executado por profissional medico ecografista que devera disponibilizar equipamento de ultrassonografia portatil e impressora compativel. Exames ecograficos devem ser conter o laudo medico descritivo entregue ao paciente ao termino do exame as agendas serao semanais com uma carga horaria de ate 40h mensais.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 134 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº 03, 14, 18, 19, 34, 44, 45, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 67, 75, 85, 86, 87, 99, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 165, 174, 175, 177, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 199, 263, 264, 267, 273, 274, 290, 316, 327, 328, 330, 332, 335, 336, 342, 343, 346, 351, 352, 356, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 442, 537, 557, 661, 662, 849, 850, 851, 936, 938, 940, 1149, 1151, 1155, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1164, 1165, 1187, 1193, 1202, 1215 e 1217 que serão abertas para ampla competitividade, objetivando o fornecimento material de construção, elétrica, hidráulica, materiais e prestação de serviços de serralheria, para atender as necessidades da prefeitura e suas secretárias municipais, para reparos e pequenas reformas que são executadas no município e comunidades, de forma parcelada, conforme Termo de RefPrefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 0
Dispensa28/07/2026Execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), destinados ao estudo do solo do terreno onde serão construídas 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV FNHIS Sub 50, integrante do PAC 2025, no Município de Canela/RS, conforme Contrato de Repasse nº 983476/2025/MCIDADES/CAIXA - serviço a ser executado no prazo máximo de 10 dias após emissão do Empenho, sendo fiscalizado pela técnica responsável, conforme Parecer anexo. SMADSCH. Dispensa 235/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de check-up médico executivo personalizado, com foco na prevenção, no rastreamento e na avaliação integral da saúde física e emocional, destinado aos executivos do Sebrae/RJ e aos colaboradores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos. Serão 170 (cento e setenta) colaboradores elegíveis, atendidos sob demanda conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.SEBRAE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 733 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de check-up médico executivo personalizado, com foco na prevenção, no rastreamento e na avaliação integral da saúde física e emocional, destinado aos executivos do Sebrae/RJ e aos colaboradores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos. Serão 170 (cento e setenta) colaboradores elegíveis, atendidos sob demanda conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.SEBRAE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 733 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de OliveiraPrefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,4 mi
Dispensa03/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA REALIZACAO DE CURSO DE MAQUIAGEM PROFISSIONAL, COM DURACAO DE TRES MESES, INCLUINDO CURSO DE DESIGNER DE SOBRANCELHAS E APLICACAO DE HENNA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODO O MATERIAL NECESSARIO A EXECUCAO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS.O SERVICO DEVERA CONTEMPLAR TODO O MATERIAL DIDATICO E DE CONSUMO, TAIS COMO APOSTILAS, INSUMOS PARA MAQUIAGEM, CERTIFICADOS DE CONCLUSAO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS A TRANSPORTE E ALIMENTACAO, AS QUAIS SERAO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.O CURSO DEVERA SER EXECUTADO COM A FORMACAO DE DUAS TURMAS POR TURNO, SENDO UMA NO PERIODO MATUTINO E OUTRA NO PERIODO VESPERTINO, CADA TURMA COM ATE 12 ALUNAS, TOTALIZANDO ATENDIMENTO SIMULTANEO CONFORME A ORGANIZACAO ESTABELECIDA PELA CONTRATANTE.DEVERA AINDA ESTAR INCLUIDA, MEDIANTE CONCORDANCIA DA CONTRATANTE, A REALIZACAO DE WORKSHOP DE PERMANENTE DE CILIOS, DESTINADO AS CURSISTAS E AO PUBLICO INTERESSADO, COM VAGAS LIMITADAS, TENDO COMO FINALIDADE A APRESENTACAO DE FORMATOS DE ATUACAO PROFISSIONAL, CONTATOS DE FORNECEDORES E Nocoes DE ADMINISTRACAO DO NEGOCIO.A CARGA HORARIA DO CURSO SERA DE 32 HORAS MENSAIS, CORRESPONDENDO A 8 HORAS SEMANAIS, DEVENDO SER CUMPRIDA INTEGRALMENTE CONFORME CRONOGRAMA A SER APROVADO PELA CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil